O fato de o Santos ter assinado o Memorando de Entendimento com a WTorre para a construção da “Nova Vila Belmiro” foi um passo importante para o sonho do novo estádio do clube sair do papel.
Porém, uma parte importante desta história ainda não foi consultada: a prefeitura de Santos. De acordo com site Trivela, o Executivo Municipal ainda não recebeu o Estudo de Impacto da Vizinhança (EIV) para analisar sobre a viabilidade do novo estádio no bairro ao qual será instalado.
O que é Estudo de Impacto de Vizinhança?
Como forma de avaliar o impacto do estádio no bairro e na cidade, o EIV é obrigatório. Além disso, o documento vai indicar quais ajustes precisam ser feitos para preservar aspectos como mobilidade, segurança, ruídos, entre outros fatores. Estudo é necessário para avaliar se os imovéis das cercanias do bairro têm condições estruturais para aguentar o impacto das obras.
– O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança tem por objetivo permitir que a implantação de empreendimentos ou atividades geradoras de impactos garanta a qualidade de vida da população residente na área e em suas proximidades, conforme preconiza a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – diz o artigo 2 da Lei Complementar Municipal número 793.
Por intermédio de sua assessoria de imprensa, a WTorre afirmou que irá fazer o Estudo de Impacto de Vizinha e, com a assinatura do Memorando de Entendimentos, na última quarta-feira (27), irá entregá-lo futuramente à prefeitura, conforme é previsto.
EIV é apenas uma das licenças municipais
Ao ser enviado pela WTorre, o EIV será avaliado pela Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança (Comaiv), formada, exclusivamente, por representantes de órgãos internos da prefeitura.
Em caso de reprovação sobre o EIV apresentado pela empresa, a “Nova Vila Belmiro” não poderá sair do papel, ainda que o Santos esteja com tudo encaminhado com a WTorre.
Além disso, este não é o únco documento no qual as partes precisam para levantar o novo estádio. Com o Estudo de Impacto da Vizinhança aprovado, a construtora e o clube deverão apresentar outras licenças à prefeitura. Só quando a Administração Municipal estiver munida com todas as licenças é que se dará início à construção.
Medidas mitigatórias ou compensatórias do EIV
Se a construção da Nova Vila Belmiro” afetar a qualidade de vida dos moradores do bairro, a WTorre poderá oferecer atitudes compensatórias à prefeitura de Santos, com o objetivo de amenizar o impacto das obras. Caso provoque grandes alterações no fluxo de ida e chegada ao local das obras em dias de eventos, a empresa deve se comprometer a pagar pela instalação de conjuntos semafóricos, realizar pinturas de solo com informações de trânsito, custear o aumento da frota de ônibus ou aumentar as vagas de estacionamento nas proximidades da Vila Belmiro, entre outras possibilidades.
Com relação às medidas compensatórias, seriam construídos equipamentos públicos aos moradores do bairro, unidades médicas ou qualquer espaço público que atenda às necessidades da população local.
Estádio com capacidade para 30 mil pessoas
Com capacidade para 30 mil pessoas e um orçamento na casa dos R$ 400 milhões, Santos e WTorre têm em andamento negociações para a construção da “Nova Vila Belmiro”.
O clube concederá a administração do estádio por 30 anos par a WTorre, como contrapartida por não arcar com nenhuma despesa da construção.
