O ex-jogador e ex-coordenador técnico do Santos, Paulo Roberto Falcão, foi beneficiado pela decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que arquivou o inquérito policial que apurava o crime de importunação sexual atribuído a ele. O pedido veio por meio do Ministério Público Estadual.
O site G1 teve acesso ao documento, nesta sexta-feira (20). Segundo a decisão proferida pelo juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Santos, “não há indícios da ocorrência de ilícito penal pela qual se justifique o prosseguimento do caso”.
“Não sendo possível concluir que o investigado tenha praticado em face da vítima ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia”, escreveu o juiz, na decisão. O magistrado completou que “nem todo contato físico pode ser interpretado como ato libidinoso”.
Sem tirar a credibilidade e o incômodo da suposta vítima, a conclusão do representante do MP foi a de que não houve o delito, pois faltaram provas suficientes para acusá-lo. No mesmo documento, o juiz disse que o hóspede “foi inconveniente e certamente causou desconforto na vítima, situações essas que causaram por parte desta, a leitura do comportamento do investigado como sendo uma forma de assédio”, explicou ele.
O MP ressaltou o fato de a Promotoria de Justiça de Santos não colocar em dúvida a interpretação da vítima de que a conduta do acusado poderia ter sido uma forma de assédio. “Porém, essa interpretação do evento não muda o fato de que não ocorreu a prática de um ato libidinoso contra ela, exigência do tipo penal para que seja possível reconhecer o crime de importunação sexual, na forma como ele foi descrito na lei”.
O juiz definiu que não há a necessidade de esperar o laudo pericial para determinar se houve a conduta libidinosa por parte de Falcão. Assim, ele rechaçou que as provas obtidas são suficientes para tomar a decisão.
O que aconteceu?
O ex-jogador da seleção brasileira, Paulo Roberto Falcão, foi denunciado por suspeita de importunação sexual por uma funcionária do apart-hotel onde morava em Santos. O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade. Foram duas tentativas, segundo a advogada da vítima: nos dias 2 e 4 de agosto.
A recepcionista, de 26 anos, contou que Falcão entrou em uma área restrita para funcionários com algumas roupas em mãos para mandar lavar. Antes de entregá-las, porém, se aproximou dela, ao falar sobre a câmera de monitoramento, momento em que ela disse ter sido importunada sexualmente no dia 2 de agosto.
No dia 4, segundo ela, a ação foi a mesma, inclusive o discurso escolhido. Dessa vez, porém, a mulher contou ter se afastado e demonstrado ódio diante da situação. De acordo com a funcionária, o impulso assustou Falcão, que deixou as roupas e foi para o quarto.
Defesa
Falcão pediu demissão do cargo e, por meio das redes sociais, afirmou na época: “Em respeito à torcida do Santos Futebol Clube, pelos recentes protestos diante do desempenho do time em campo, decidi deixar o cargo de coordenador esportivo”.
Falcão ressaltou que o primeiro sentimento dele, ao tomar a decisão, foi o de defender a imagem da instituição. “Sobre a acusação feita nesta sexta-feira (4 de agosto), que recebi com surpresa pela mídia, afirmo que não aconteceu”.
