A defesa de Robson de Souza, o popular Robinho, apresentou uma nova petição contra o pedido da justiça italiana para que a pena dele seja cumprida no Brasil. O ex-camisa 7 do Santos foi condenado no país europeu a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo. O processo deve ir para julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Robinho mora no Brasil e a legislação nacional impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior. Em novembro, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em manifestação ao STJ, que ele cumprisse a pena em solo brasileiro. Segundo o órgão, o Tribunal de Milão solicitou ao Estado brasileiro que homologue a sentença condenatória, transferindo a execução da pena para o italiano.
Na segunda-feira (11), a defesa do ex-jogador protocolou a petição de tréplica ao caso. Ao longo do caso, já foram oferecidos réplica, tréplica e parecer do Ministério Público Federal. Agora, cabe ao ministro elaborar seu voto e colocar em pauta para o proceso ser julgado pela corte do STJ.
Nesse periodo, a Embaixada Italiana perdeu a data para enviar a réplica e entrou com uma petição para um prazo suplementar. Caso ela seja aceita, será definido um novo prazo tanto para a embaixada, quanto para a defesa de Robinho se manifestar. Enquanto isso, advogados do ex-jogador enviaram uma tréplica.
A defesa citou nos autos que, para Robinho ser preso no Brasil, teria que ser julgado no país, iniciando um novo processo do zero. Isso atrasaria o cumprimento da pena, pois uma nova ação penal pode levar anos.
STJ
Em nota, o STJ informou que a análise [da tréplica] cabe ao relator e “será feita oportunamente”. Ainda de acordo com o tribunal, o processo ainda não foi incluído na pauta [para julgamento].
O crime
O crime de violência sexual pelo qual o ex-atleta foi condenado aconteceu em janeiro de 2013. À época, ele atuava pelo Milan, clube de Milão, da Itália.
Na oportunidade, o camisa 11, junto de cinco homens, estupraram uma mulher albanesa, dentro de uma boate em Milão. A vítima estava inconsciente devido ao alto consumo de álcool. Os condenados alegam que a relação foi consensual.
Nove anos após o caso, em 19 de janeiro de 2022, a justiça italiana o condenou pela 3ª e última instância a cumprir a pena estabelecida.
Com informações do G1.
