Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, o desembargador que se tornou conhecido após ser flagrado, neste sábado (18), rasgando uma multa recebida pelo não uso de máscara de proteção contra o coronavírus e destratando um guarda municipal de Santos, tem um extenso histórico de abusos de autoridade.
De acordo com reportagem de Rafa Santos, no Conjur, a desembargadora Maria Lúcia Pizzoti, que atuou com Siqueira no início de sua carreira jurídica, não guarda boas recordações.
“Ele é uma figura desprezível. Ele é o tipo de pessoa que teve ‘bola dividida’ com muita gente. É importante falar sobre o comportamento dele, porque a sociedade não tolera mais essas coisas. Hoje em dia tudo é filmado e gravado. Ele, infelizmente, fez muita coisa que não foi filmada e nem gravada”, conta.
Ela diz que Siqueira é um verdadeiro “campeão de representações na corregedoria”. Maria Lúcia lembra que ele se ofereceu, sem nenhuma denúncia contra a desembargadora, como testemunha contra ela em seu processo de vitaliciedade.
“Ele tinha uma postura bastante desagradável no trato pessoal, e eu fui obrigada a ser firme desde o começo da minha relação com ele. Eu tive que processá-lo por difamação e injúria”, destaca.
Depois disso, a magistrada teve outro problema com o desembargador. Siqueira chegou a mandar o motorista do carro oficial passar por cima da chancela do pedágio de Santos para São Paulo.
“Na época estava comentando o caso com um colega e ele passou em um carro oficial na hora. Neste momento, eu disse: é esse. Ele mandou o motorista parar o carro e veio para cima de mim para tirar satisfação. Eu solicitei a gravação da garagem e fiz uma representação contra ele. Infelizmente, o presidente do TJ-SP na época, Ivan Sartori, decidiu arquivar o caso”, revela Maria Lúcia.
Sartori
Ivan Sartori é o mesmo que, no final de março, foi protagonista de um episódio semelhante ao de Siqueira. O desembargador, que é de Santos, contrariou medida de restrição da época, que proibia o acesso às praias, e resolveu caminhar pela orla santista.
Na oportunidade, Sartori, que é um dos pré-candidatos a prefeito de Santos, foi abordado pela Guarda Civil Municipal (GCM) e orientado a voltar e “ficar em casa”. O desembargador, que ganhou notoriedade ao anular o júri do massacre do Carandiru, ficou irritado e disparou contra o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), insistindo que a praia não é administrada pelo município, pois pertence à União. A cena também foi registrada em vídeo.