O Movimento Teatral de Guarujá (MTG) denuncia que a prefeitura ainda não pagou os profissionais que trabalharam no Festival de Teatro da cidade, realizado em outubro de 2019. São mais de 150 artistas e técnicos de espetáculos, de nove grupos, que aguardam por seus cachês há meses.
Os integrantes do Movimento, que optaram por emitir declarações coletivamente com receio de represálias da administração municipal, afirmaram ao Folha que em agosto de 2019 teve início uma parceria com a Secretaria de Cultura. “O objetivo era estruturarmos um novo modelo de festival de teatro na cidade, no qual fosse retirado o caráter competitivo das edições anteriores, pois o MTG entende que esse modelo está ultrapassado, e que também contemplasse o pagamento de cachê aos artistas participantes”, explicam.
Ainda segundo eles, todas as diretrizes encaminhadas pelo MTG foram acolhidas pela Secretaria e o festival foi realizado com a ampla mobilização do grupo de artistas, de parceiros e da população, que prestigiou as apresentações, todas gratuitas.
“Depois de realizado o festival, em outubro de 2019, o pagamento não foi feito. A Secretaria de Cultura informou diversas datas para efetuar o pagamento, mas todas foram adiadas”, dizem os artistas.
Eles alegam que, durante esse período, sempre mantiveram contato com agentes da Secretaria de Cultura, porém, sem sucesso.
“A diretora de Políticas Culturais, Lindaci Carvalho, é quem nos atende, pois o secretário, Marcelo Nicolau, se isenta de qualquer resposta direta ao Movimento Teatral de Guarujá. No início do ano, depois de mais um prazo adiado, fizemos uma postagem nas redes sociais, pedindo uma resposta definitiva da Secretaria e até do prefeito Valter Suman. Recebemos mais uma data e fomos, mais uma vez, deixados sem pagamento e sem reposta”, destaca o MTG.
“O que exigimos é que a Secretaria de Cultura, representada pelo secretário Nicolau, cumpra com o acordo proposto. Estamos em um momento extremamente delicado, no qual todos os nossos contratos foram rompidos ou adiados e sem perspectiva de ganhos para nossa subsistência. Enquanto Secretarias de Cultura de outros municípios propõem medidas para os artistas resistirem ao grave período econômico que passamos, o secretário não conversou com o segmento teatral e nos deixa sem o pagamento pelo serviço prestado”, completam os artistas.
Secretaria de Cultura
O Folha Santista solicitou da prefeitura um posicionamento oficial em relação à questão. A resposta, via e-mail, contém nova promessa de pagamento.
“A Secretaria de Cultura informa que está tomando todas as providências para realizar o pagamento da premiação para os vencedores dos concursos culturais concretizados durante o ano passado.
É importante ressaltar que o atraso deste pagamento se deu por exigência da Lei Federal n.4320/64, que requer ajustar a data do empenho com a efetiva liquidação dos serviços executados, considerando ainda o encerramento do exercício orçamentário do ano de 2019 e a abertura da peça orçamentária do ano vigente.
A Secretaria destaca que trabalha para a liberação do pagamento, mesmo com as recentes dificuldades enfrentadas pela cidade, em que fatores como os deslizamentos de terra e o combate ao coronavírus deixaram o município em estado de calamidade pública, causando reajustes no calendário previsto para o ano.
Esperamos que todas as obrigações fiscais referentes ao processo sejam cumpridas, para que o prêmio possa ser entregue já nas próximas semanas”.
