Integrantes do Movimento Amplo Cultural, de São Vicente, denunciam que a prefeitura ainda não repassou aos trabalhadores do setor a verba da Lei Aldir Blanc. A primeira parcela deveria ter sido depositada no dia 15 de dezembro.
“São cerca de R$ 2.290.000 que estão nos cofres do município de São Vicente desde 15 de setembro. Esse dinheiro, como se sabe, é destinado ao auxílio de pessoas que trabalham com arte e cultura e que se viram totalmente prejudicadas pela pandemia do coronavírus”, revela o músico Rogério Baraquet, integrante do Movimento Amplo Cultural.
Ele conta que, depois de um mês de muitas cobranças e insistência dos trabalhadores do setor, uma comissão foi nomeada para criar os editais que destinariam esses valores a artistas e espaços culturais.
“Porém, foram lançados editais burocráticos e cheios de impedimentos, muito diferentes do que os que foram sugeridos pela sociedade civil”, destaca Baraquet.
O músico conta que, apesar de todas as dificuldades impostas pela administração municipal, 21 espaços culturais foram contemplados no edital do Inciso II (destinado a espaços e coletivos).
“Mesmo assim, a primeira parcela, que deveria ter sido entregue no dia 15 de dezembro, ainda não foi depositada, o que, provavelmente, fará com que diversos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura tenham um Natal vazio”, critica.
Recorde de projetos
Baraquet ressalta que São Vicente teve um recorde de 175 projetos inscritos no edital do Inciso III (destinado a pessoas físicas e pessoas jurídicas).
“Contudo, corre o risco de perder esse dinheiro, que tem que ser destinado até o dia 31 de dezembro, por má vontade de uma gestão que bate no peito para dizer que fez muito pela Cultura, mas que num momento emergencial desaparece dos gabinetes. Trabalhadoras e trabalhadores da Cultura de São Vicente exigem providências imediatas”, completa o integrante do movimento.
Prefeitura
O Folha Santista fez contato com a prefeitura de São Vicente e solicitou um posicionamento oficial sobre o assunto. Via nota, a administração municipal disse o seguinte:
A prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), informa que todo o processo de aplicação da Lei Aldir Blanc foi realizado com transparência e participação da sociedade.
Em relação à aplicação do inciso II, 21 espaços de cultura se inscreveram no edital. No último dia 15/12, após julgamento dos projetos que resultou na classificação de 19, desses 21 espaços, e término do prazo legal de recurso, o processo administrativo foi encaminhado para o trâmite regular e posterior pagamento. Ressalta-se que este já está em fase de liberação.
Em relação à aplicação do inciso III, o edital foi publicado no dia 16/11 e deveria permanecer aberto até o dia 16/12. Porém, por solicitação do Movimento Amplo Cultural de São Vicente foi solicitada prorrogação do prazo de inscrições para 21/12. Entre terça-feira (22) e quarta-feira (23), a comissão de análise de projetos avaliou os 175 projetos inscritos. A previsão é publicar a classificação nesta quinta-feira (24). Em seguida, será solicitado o pagamento dos selecionados.
