A Frente Ampla pela Cultura da Baixada Santista divulgou uma carta de apoio aos projetos de lei 253/2020 e 1075/2020, este último conhecido como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O documento contém mais de 300 assinaturas de coletivos e artistas da região.
Além disso, a Frente também produziu um diagnóstico das políticas culturais de cada município da Baixada Santista, setor que vem sofrendo muito com a inatividade devido ao coronavírus, tanto no aspecto cultural em si, quanto no econômico.
Caio Martinez Pacheco, articulador, diretor teatral e integrante do Conselho de Cultura de Santos e da Frente, explica o atual cenário cultural da região, em consequência dos problemas gerados pela pandemia.
“A cultura foi um dos primeiros setores a parar e, com certeza, será um dos últimos a voltar. Isso tudo está acontecendo num momento em que a liberdade de expressão está duramente atacada no país. O investimento e o desenvolvimento no setor estão sofrendo muitos ataques”, avalia Caio.
Ele destaca a importância do setor. “A cultura tem o papel de desenvolvimento social, com ênfase em desenvolvimento humano. Hoje, inclusive, é um dos fatores de desenvolvimento econômico estratégico, mesmo dentro da mazela que a gente vive no Brasil. Por todas as perspectivas, não há nenhuma dúvida que a cultura tem um papel fundamental no desenvolvimento que a gente pretende para uma sociedade mais justa e igualitária”.
O articulador conta que as pessoas que atuam no setor na região se organizaram. “A gente tem muitos movimentos culturais, que militam há vários anos. Houve uma união em torno da Frente Ampla pela Cultura da Baixada Santista, que está fazendo esse diálogo regional e local. É um passo muito importante”.
Ele revela que a Frente divulgou um diagnóstico cultural da região, feito pelos movimentos organizados de cada cidade, que aponta uma necessidade de ações emergenciais. “Em Santos, através do Conselho Municipal de Cultura e de outros movimentos, a prefeitura, em diálogo, já realizou duas ações: credenciamento para cestas básicas e um edital, que prevê uma ação efetiva nesse momento. As outras cidades seguem na mesma luta”, diz.
Caio destaca, também, o caráter relevante da implantação de leis para o setor. “A gente tem o Projeto de Lei (PL) 1075/2020, conhecido como Lei Aldir Blanc, que prevê um auxílio emergencial para os artistas, aprovado na Câmara e no Senado e que vai para sanção do presidente”.
O integrante da Frente explica que a Lei Aldir Blanc prevê um repasse de um total de R$ 3 bilhões para o setor, em uma divisão em que metade fica com o governo do estado e a outra metade com as prefeituras.
“Dentro do índice estimado que eles vão usar para a divisão, nossa região receberá cerca de R$ 14 milhões, que é um aporte muito grande para um investimento direcionado”, projeta.
“Esse investimento seria dividido em três partes. A primeira é de auxílio aos artistas, a segunda de auxílio aos espaços e a terceira para projetos, editais das secretarias em diálogo com os conselhos e movimentos culturais organizados”, explica.
Caio observa como fundamental a ajuda aos espaços culturais, por entender que que “são os guardiões, os fomentadores de culturas e de procedimentos. Muitas cidades dependem da organização desses espaços de cultura. E estes são mantidos a duras penas, porque muitos estão distantes da ideia da mercadoria. Alguns fazem um diálogo, mas muitos estão distantes dessa cadeia. E mesmo os que estão próximos tiveram suas portas fechadas nesse momento de pandemia”.
Ele também menciona o PL 253/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). “Tem um teor muito parecido com o 1075. Para poder atingir todos é necessário que se construa um conjunto de políticas públicas, federal, estaduais e municipais”, completa Caio.
Momento crítico
Marcelo Wallez, ator, produtor cultural e conselheiro na cadeira de teatro do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) de Guarujá, conta que, na cidade, os trabalhadores do setor não têm compreensão exata do andamento das ações da Secretaria de Cultura (Secult), pois o Conselho não se reúne desde fevereiro.
“Por este motivo, nós esperamos o posicionamento da Secult Guarujá sobre a ação de apoio aos artistas, através da doação de cestas básicas, pois há muitos trabalhadores sem comida na mesa. A fala agora da secretaria é de que teremos um edital emergencial. No entanto, mais de 60 dias já se passaram e nós necessitamos de ações para agora. É urgente o apoio do governo municipal”, desabafa Marcelo.
“Nosso único alívio, no momento, é a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que vai trazer respiro para os trabalhadores da cultura, quando essa verba chegar aos estados e municípios. No momento, urge todos nós, trabalhadores da cultura, estarmos na luta por melhores condições. O momento é crítico”, avalia.
Veja as cartas da Frente Ampla pela Cultura da Baixada Santista:
