Desde 2019, o Ministério da Cultura (MinC) se tornou a Secretaria Especial da Cultura, vinculada atualmente à pasta do Turismo. A iniciativa, uma das primeiras do governo de Jair Bolsonaro, teve objetivos claros: desmantelar o setor e perseguir quem produz Cultura no Brasil.
Para contar um pouco dessa história, o cientista político e professor de Santos, Rafael Moreira, publicou recentemente o livro “O fim do Ministério da Cultura – Reflexões sobre as políticas públicas culturais na era pós-MinC” (Imaginário Coletivo).
A iniciativa provocou rápida reação de integrantes do governo federal. André Porciuncula, secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, assessor de Mario Frias, secretário Especial de Cultura do governo Bolsonaro, atacou a obra, por meio das redes sociais.
“Fico feliz de ver que a suposta ‘destruição’ da cultura permitiu a criação de um livro de propaganda política sem dinheiro público da Rouanet. Iniciativa privada bancando as bobagens da esquerda, vamos manter isso aí!”, declarou Porciuncula.
Rafael Moreira não se abalou com a crítica. Pelo contrário. “Esse tipo de ataque, de certa forma, a gente esperava. A repercussão do livro tem sido boa com as pessoas que trabalham no segmento cultural, com políticas públicas, movimentos sociais. Mas a gente imaginava que, em algum momento, ia reverberar também dentro do campo bolsonarista. E reverberou, justamente, por meio do Secretário Nacional da Lei Rouanet”.
Na opinião de Moreira, ser atacado por essas pessoas pode ser visto como um elogio. “Principalmente, quando se trata do tipo de livro que a gente fez, apontando o que implicou na vida de quem trabalha no segmento cultural, os mais variados, a extinção do Ministério da Cultura”.
O cientista político explicou que algumas pessoas acham que o fim da pasta representa, apenas, uma mudança estrutural, incorporando um ministério a outro, transformando em secretaria. “Porém, a coisa vai muito além disso”.
“Houve constantes trocas em quem ocupou o cargo de secretário e cada vez que você tem uma troca leva um tempo para aquela pessoa entender como funciona a máquina pública. Isso é até feito de maneira intencional, para que as políticas públicas não tenham continuidade”, avaliou.
“Além disso, essas trocas são feitas com pessoas que não têm o mínimo preparo para ocupar qualquer tipo de cargo dentro da estrutura do Estado brasileiro. E elas estão provando isso com as constantes declarações que elas fazem, com os absurdos que dizem, enfim, mostrando que não têm nenhum conhecimento, inclusive sobre a cultura da nossa sociedade. O Mario Frias e o André Porciuncula reproduzem bastante isso. Mas não só eles”, afirmou Moreira.
O livro tem dez entrevistas e foi desenvolvido durante o auge da pandemia
Publicado pela editora Imaginário Coletivo, a obra foi desenvolvida desde 2020, com coautoria do jornalista Lincoln Spada, e foi contemplada pelo 8º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes de Santos (Facult 2019), da prefeitura de Santos, via Secretaria de Cultura.
“O livro foi um trabalho longo. Tocamos o projeto durante o auge da pandemia, o que foi muito difícil, porque muitas pessoas ao nosso redor estavam sofrendo, inclusive trabalhadores da Cultura, um dos primeiros setores a parar”, relatou o autor.
“Dentro do que foi possível, o resultado foi bacana. A gente conseguiu dez entrevistas, com paridade racial e de gênero, ouvindo pessoas de diferentes segmentos, desde o Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura, até a Mestra Joana, uma das principais referências do Maracatu, da periferia do Recife”, acrescentou.
