As novas medidas restritivas adotadas pelos prefeitos das nove cidades da Baixada Santista, com o objetivo de combater o avanço do novo coronavírus, alteram o funcionamento dos serviços públicos municipais. Em Santos, somente os serviços essenciais e de utilidade pública funcionam, a partir desta segunda-feira (23).
As medidas incluem as unidades de saúde, que permanecerão abertas. Contudo, consultas, exames, procedimentos, cirurgias e atendimentos odontológicos de rotina estão suspensos por tempo indeterminado.
O novo Ambulatório de Especialidades (Ambesp), que começa o atendimento nesta segunda (23), terá acesso restrito para pacientes agendados e acompanhantes que passarem pela triagem da equipe de enfermagem na recepção.
Veja em detalhes como vai ser o funcionamento de cada equipamento em Santos:
Saúde
Todas as unidades de saúde permanecerão abertas, sem previsão de escalonamento das equipes. Porém, as consultas, exames, procedimentos, cirurgias e atendimentos odontológicos de rotina estão suspensos por tempo indeterminado para pacientes estáveis e/ou em risco para covid-19 por critério de idade e/ou comorbidades;
Continuam os atendimentos de pré-natal e recém-nascido de risco, com idade até 6 meses;
Os atendimentos em grupo estão suspensos;
Pacientes descompensados e/ou com exames alterados e/ou comprovada situação de urgência ou emergência terão atendimento médico ou odontológico;
A dispensação de medicamentos de uso contínuo segue nas unidades, com ampliação da validade das receitas por 90 dias, espaçando, assim, a frequência das consultas;
Para acessar as unidades de saúde, os usuários passarão por triagem para evitar a circulação desnecessária de pessoas dentro da unidade: só entram acompanhantes se forem dependentes do paciente ou se forem os responsáveis pelo paciente;
O novo Ambulatório de Especialidades (Ambesp) inicia o atendimento ao público nesta segunda, na Rua Manoel Tourinho, 395 (esquina com a Rua José Francisco Valença, Macuco), com acesso restrito para pacientes agendados e acompanhantes que passarem pela triagem da equipe de enfermagem na recepção.
De forma permanente, o novo Ambesp terá controle de acesso para evitar aglomerações: acompanhantes serão permitidos apenas se forem dependentes do paciente ou responsáveis pelo usuário do serviço (caso de familiares ou cuidadores de idosos).
Em um primeiro momento, serão atendidas as especialidades transferidas do Ambulatório de Especialidades do Centro (que será desativado) e que são as mais demandadas pela população, como dermatologia, cardiologia, oftalmologia e neurologia adulto e infantil.
Segurança
Serviços de Patrulhamento e Fiscalização de Posturas durante 24 horas. Telefone: 153
Defesa Civil
Atendimento emergencial pelo telefone 199 e e-mail: [email protected]
Educação
As aulas na rede municipal de ensino e entidades subvencionadas estão suspensas. O atendimento em geral na Seduc, escolas municipais e Centro Darcy Ribeiro está suspenso.
Desenvolvimento e assistência social
As unidades dos Centros de Referência em Assistência Social (Creas) estão fechadas por tempo indeterminado. Em caso de dúvidas ou necessidade de atendimento entre em contato pelos telefones 3223-4079 ou 3216-1213 de segunda a sexta-feira das 9 às 15 horas.
Seções vinculadas à Coordenadoria Administrativa, de Controle Orçamentário, Financeiro e de Infraestrutura (COAFI/SEDS) em funcionamento.
Os serviços da proteção social especial terão a seguinte configuração:
– Equipes do Serviço de Abordagem Social de pessoas em situação de rua e também de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, são acionadas pelo telefone 0800-177766, ao público prioritário da política de Assistência Social, além Campanha de Conscientização acerca do Covid-19;
– Centro de Referência para População em Situação de Rua (Centro Pop) funciona de segunda a sexta-feira, com entrada escalonada de usuários, para oferta de higiene pessoal, lanche e orientação sobre o Covid-19;
– As unidades dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) estarão fechadas por tempo indeterminado. Em caso de dúvidas ou necessidade de atendimento entre em contato pelos telefones 3223-4079 ou 3216-1213 de segunda a sexta-feira das 9 às 15 horas.
– Serviços de Acolhimento Institucional de Crianças, Adolescentes, Adultos, Idosos e Famílias – em funcionamento
– Serviço de Proteção em situações de calamidade pública e emergência – abrigo institucional – em funcionamento
Direitos humanos e cidadania
Atendimento exclusivo por e-mail, de segunda a sexta-feira, com plantão de dúvidas relacionadas às políticas públicas na área de direitos humanos.
Departamento de Direitos Humanos e Cidadania: [email protected]
Coordenadoria da Juventude: [email protected]
Coordenadoria da Mulher: [email protected]
CADOJ – Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação Jurídica ao Cidadão: [email protected]
Coordenadoria da Promoção da Igualdade Racial: [email protected]
Coordenadoria do Idoso: [email protected]
Coordenadoria de Defesa de Políticas para Pessoas com Deficiência: [email protected]
Seção de Apoio à Diversidade Sexual: [email protected]
Procon Santos
Atendimento pelo site http://procon.santos.sp.gov.br/, pelo e-mail [email protected] ou pelo aplicativo do órgão. Atendimento presencial suspenso em todos os postos físicos.
Praias
Acesso suspenso por tempo indeterminado.
Centra de Libras
Atende apenas pelo WhatsApp 99155-2377 ou e-mail [email protected]
Rodoviária
Acesso permitido apenas para o transporte de passageiros para fins de tratamento médico, hospitalar, urgências e emergências, bem como de profissionais de saúde e de segurança.
Fechamento de todas as demais atividades e serviços e proibido o transporte de passageiros com fins turísticos.
Transporte e trânsito (CET)
A frota do transporte coletivo convencional opera com os equipamentos de ar-condicionado desligados e as janelas destravadas e abertas. As vans de autolotação regulamentadas que atendem os morros também permanecem operando, assim como a barca que faz o transporte de passageiros entre o Centro de Santos e a Área Continental (Ilha Diana e Monte Cabrão).
As operações de monitoramento e fiscalização das vias públicas, realizadas por agentes de trânsito, permanecem inalteradas para garantir a segurança viária.
Para auxiliar motoristas, o Centro de Controle Operacional/CCO da CET, que atende pelo telefone gratuito 0800.7719194, continua funcionando 24 horas para relatos de pessoas sobre emergências de trânsito (acidentes, problemas semafóricos, interdição de vias etc.), além de se manter como canal de divulgação de informações relativas à situação do trânsito e funcionamento do transporte público.
A exceção será o serviço de liberação de veículos removidos, prestado diretamente no Pátio Municipal, na Avenida Francisco Ferreira Canto, 362, na Caneleira. Para saber sobre horários de liberação de veículos, o usuário deverá ligar para o CCO.
Atendimento presencial suspenso na sede da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), na Vila Mathias, no posto da empresa no Poupatempo e na Estação Rodoviária.
Defesas de autuação, recursos administrativos e indicações de condutor infrator deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por correio (para endereço que consta na notificação).
Secretaria de Finanças
Atendimento presencial suspenso. Dúvidas e consultas pelo e-mail [email protected]
Serão mantidos os seguintes serviços: Fiscalização viária e empresarial essencial; e Administração e fiscalização tributária.
Mercado Municipal
Aberto das 7 às 12 horas
Mercado de peixe
Aberto das 7 às 18 horas
Feiras livres
Montadas de terça-feira a domingo
Serviços públicos
Funcionamento sem interrupção:
– Coleta de lixo (resíduos domésticos, inservíveis e sépticos);
– Limpeza de vias públicas;
– Raspagem e capinação;
– Poda e remoção de árvores em situações críticas e com risco de queda;
– Limpeza e desobstrução de galerias, canais, poços de visitas, bocas de lobo;
– Operação do sistema de comportas;
– Reparos emergenciais em próprios e vias públicas.
Prodesan
Funcionamento sem interrupção:
– Coleta de lixo reciclável;
– Limpeza de galerias de águas pluviais para evitar alagamentos;
– Tapa-buraco emergencial nas vias públicas;
– Limpeza das unidades municipais de saúde;
Cemitérios
Cemitérios Areia Branca, Paquetá e Filosofia (Saboó) funcionarão exclusivamente para sepultamentos e exumações.
Areia Branca – 3203-2906 / 3299-2435- Av. Nossa Senhora de Fátima s/nº, Areia Branca.
Cemitério da Filosofia – 3296-1510/ 3296-3447 – Praça Rui Lugo Viña s/nº, Saboó.
Cemitério do Paquetá – 3232-1350/ 3223-8677 – R. Dr. Cóchrane s/nº, Paquetá.
Poupatempo
Suspensos todos os atendimentos presenciais.
Centro público de emprego e trabalho
Atendimento presencial suspenso. Atendimento pelo telefone 3232-2075 e e-mail: [email protected]
Meio ambiente
Fiscalizações ambientais emergenciais sob acionamento pelo telefone (13) 3226-8080.
Codevida
Coordenadoria de Defesa da Vida Animal manterá atendimentos de emergência, quando constatado pelo médico veterinário. Serviços de castrações estão suspensos. Informações pelo telefone (13) 3299-3038
Parques públicos fechados.
Cultura
Todos os serviços estão suspensos. Aulas suspensas nos cursos e oficinas do Fábrica Cultural, Escola Livre de Dança, Escola de Bailado Municipal de Santos e Escola de Artes Cênicas Wilson Geraldo, além de oficinas culturais promovidas por parceiros ou que receberam incentivo do Fundo de Assistência à Cultura (Facult). A mesma medida vale para ensaios dos corpos estáveis e grupos que utilizam os equipamentos da Secult.
Fechados os equipamentos culturais, incluindo teatros, galerias, cinemas, bibliotecas, centros culturais, museus, gibiteca, hemeroteca, entre outros.
Cancelados todos os eventos realizados e/ou apoiados pela Secult por tempo indeterminado, incluindo programação na Concha Acústica, Baile na Praia, Chorinho no Aquário, Jardim das Artes, Feira de Antiguidades, Hora da Cultura no Shopping Balneário, Arte no Parque, Cine Letras e Leia Santos, entre outros.
Esportes
Todos os serviços estão suspensos e todos os centros e complexos esportivos fechados.
Turismo
Estão suspensas as autorizações fornecidas para ingresso de vans e de ônibus de turismo em Santos. As autorizações são emitidas via Sistema Informatizado de Gerenciamento do Turismo (Sistutr) e têm por objetivo ordenar a circulação desses veículos na área urbana, de acordo com as normativas municipais.
Estão fechados ao público, o Estação Bistrô Restaurante-escola, Museu Pelé e Postos de Informações Turísticas (PITs), assim como suspensa a circulação da Linha Turística do Bonde e das linhas Conheça Santos. Está suspensa também a visita cultural às igrejas, que conta com monitoria de idosos do Programa Vovô Sabe-Tudo. A Feira Centro com Arte, que funciona na Praça Mauá (sextas) e no alpendre da Estação do Valongo (sábados, domingos e feriados) não será montada.
Vilas Criativas
Não abrem as Vilas Criativas da Zona Noroeste, Mercado, Vila Nova, Nova Cintra e Caruara. A Vila Criativa da Vila Progresso segue como abrigo das famílias vítimas do desastre causado pelas fortes chuvas do início do mês de março.
A rede de Vilas Criativas oferecerá, via portal da prefeitura (www.santos.sp.gov.br), atividades esportivas, culturais e criativas para que as pessoas em isolamento social possam praticar em casa. As aulas, gratuitas e abertas, serão gravadas ou transmitidas ao vivo pelos professores das Vilas Criativas de Santos e secretarias municipais de Esporte e Cultura.
Fundo Social de Solidariedade
Todas as atividades e cursos suspensos. Contato pelo e-mail: [email protected]
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Todos os serviços essenciais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano serão prestados de forma remota por meio de e-mail [email protected]
Departamento de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações (Deconte)
Atendimento presencial suspenso por prazo indeterminado. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 3201-5252.
Secretaria de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio
Atendimento presencial suspenso.
Banco do Povo
Somente atendimento online.
Fundação Arquivo e Memória de Santos
Atendimento ao público suspenso. Contato pelo e-mail [email protected]
Fundação Parque Tecnológico
Atendimento ao público pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (13) 99124-0634. Todas as demais atividades suspensas.
Cohab Santista
Atendimento administrativo para dúvidas e esclarecimentos pelo telefone e WhatsApp (13) 99210-5238, das 9 às 17 horas.
Equipe Social responde dúvidas pelo telefone e WhatsApp 99210-5738, das 9 às 17 horas. Avaliada a necessidade, atendimento pessoal será feito mediante agendamento.
Ouvidoria, Transparência e Controle
A Ouvidoria suspendeu o atendimento presencial. Reclamações e sugestões podem ser feitas pelo telefone 162, de segunda a sexta, das 10 às 16 horas, ou, durante 24 horas, pelo site: www.santos.sp.gov.br/ouvidoria
Iprev Santos
Os atendimentos voltados ao esclarecimento sobre regras de aposentadoria e preenchimento de benefícios será feito por meio telefônico ou digital, no horário previamente agendado para o atendimento presencial;
As solicitações diversas, anteriormente feitas presencialmente, via processo administrativo, deverão ser encaminhadas para o e-mail oficial do Iprevsantos ([email protected]).
Demais esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (13) 3202-9099.
Capep Saúde
Atendimento telefônico ao mutuário – (guia médico, autorizações de procedimentos) 24 horas por dia através do número 4003-5886;
Atendimento telefônico ao prestador – (faturamento e pagamentos) 24 horas por dia através do número 4003-5886;
Inscrição e cancelamento de dependentes, abertura de processos administrativos: segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exclusivamente pelo e-mail [email protected]
Auditoria médica presencial aos credenciados: segunda a sexta-feira das 10 às 14 horas.
Solicitação de medicamentos oncológicos e tratamentos realizados em hospital AC Camargo: de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas, exclusivamente pelo e-mail [email protected]
Atendimento presencial para os casos imprescindíveis mediante agendamento prévio pelo telefone 4003-5886.
