O aumento exponencial de casos do novo coronavírus no Brasil, infelizmente, deixa em seu rastro um número cada vez maior de vítimas fatais. O fato acende o sinal de alerta em relação a como os profissionais de saúde, realizadores de autópsia e funcionários de funerárias e cemitérios devem lidar com os corpos de pessoas mortas pela Covid-19.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomenda cuidados ao mexer com os corpos e que se dê preferência à cremação ao invés de enterro, pois há sério risco biológico de contágio.
As orientações incluem o básico, como o uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todas as pessoas que tiverem contato com os corpos.
O Diário Oficial do governo do estado de São Paulo publicou, no final do mês de março, um decreto que dispõe sobre as diretrizes para o manejo nos casos de óbito no contexto da pandemia. A resolução tem cinco artigos que precisam ser seguidos para que se evite a aceleração da contaminação da doença. Destacamos dois deles.
Artigo 1º – Todo cadáver, com suspeita ou não de infecção pela Covid-19 (novo coronavírus), em ambientes extra ou intra-hospitalar, sem nenhum indício ou suspeita de crime, ficará sob responsabilidade do Serviço de Verificação de Óbitos do Município (SVOM).
Artigo 3º – Se o exame interno do cadáver não for necessário, a necropsia pode ser feita de forma indireta e com uso de outros elementos baseando-se em: exames externos, radiografia, tomografia computadorizada, descrição da cena, entre outros, para devida emissão da Declaração de Óbito, e do laudo necroscópico, devendo nessa situação no campo “a” do item 49, Causas da Morte, Declaração de Óbito, o termo “causa indeterminadas neste momento”.
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Diante desse cenário, os municípios da Baixada Santista estão preparados para cumprir as regras no manuseio dos corpos para evitar novas contaminações? O Folha Santista entrou em contato com as prefeituras de cinco cidades da região, indagando sobre o respeito aos protocolos exigidos.
Santos
A Secretaria de Saúde de Santos informou que está ciente das normas. “As equipes que atuam nas unidades de pronto atendimento e hospitais municipais usam os equipamentos de proteção individual recomendados, tendo precaução máxima em relação a uma eventual contaminação. O corpo é removido da unidade de saúde dentro de um invólucro vedado apropriado para o acondicionamento de cadáveres”, diz a secretaria.
“Não há, até o presente momento, comprovação científica da necessidade de cremação. O velório deve ser restrito a familiares e o formato do funeral segue como prerrogativa da família. O sepultamento deve ocorrer em caixão lacrado”, acrescenta.
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Na última semana, segundo a prefeitura santista, profissionais que atuam nos cemitérios municipais receberam reforço de mais de 270 equipamentos de proteção individual, para atuarem durante a pandemia.
Foram tomadas algumas medidas. Atualmente, são 18 profissionais trabalhando nos três cemitérios: Areia Branca, Filosofia e Paquetá, que passaram a funcionar apenas para sepultamentos e exumações. O número permitido de acompanhantes, por sepultamento, é de dez pessoas.
Entre os materiais disponibilizados estão macacões impermeáveis reutilizáveis (70), botas de PVC (30), óculos de proteção (30), luvas impermeáveis e reutilizáveis (120), além de máscaras faciais reutilizáveis, de filtro combinado (27).
O coordenador de cemitérios da prefeitura, Bento da Silva Filho, explica como estão sendo realizados os sepultamentos durante a pandemia. “Quando há confirmação de Covid-19, os caixões já chegam do serviço funerário lacrados, com uma identificação na parte superior”.
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Nesses casos, os caixões são manuseados, exclusivamente, por profissionais munidos de EPIs reforçados. “Somente quem está com os equipamentos de proteção reforçados, macacão, luva impermeável, óculos, botas de PVC e máscara com filtro combinado transportam o caixão até a campa. Após o sepultamento, todo material é imediatamente higienizado”.
Para ele, mesmo em uma situação difícil, é preciso priorizar a segurança. “É um momento delicado para as famílias, muitos não podem se despedir da maneira que idealizaram. Mas é necessário que seja assim para segurança de todos”, completa.
São Vicente
A prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), afirma que está ciente das recomendações da Anvisa e destaca que seus profissionais estão preparados para manipular os corpos da forma adequada, com utilização dos EPIs para prevenir novas contaminações.
A Sesau informa, também, que a cidade não possui o Serviço de Verificação de Óbitos do Município (SVOM). Sendo assim, todos os casos com indicação são encaminhados ao serviço de referência, no Hospital Guilherme Álvaro (HGA), em Santos.
Guarujá
A Secretaria de Saúde de Guarujá também diz que está ciente do decreto e que segue todas as recomendações da Anvisa e demais órgãos federais e estaduais. Segundo a secretaria, os profissionais da rede municipal de saúde já receberam equipamentos de proteção individual e foram treinados.
Todos, ainda de acordo com a pasta, receberam as informações necessárias e estão preparados para manipular corpos de casos suspeitos da doença.
Com relação à cremação, por enquanto, o procedimento adotado pela prefeitura de Guarujá é que se houver óbitos nesse sentido, a orientação é para que as urnas sejam lacradas, mesmo sendo classificado como caso suspeito da Covid-19.
Cubatão
A Secretaria de Saúde de Cubatão também garante que tem adotado as recomendações gerais da Anvisa, bem como as da Secretaria do Estado da Saúde, conforme a “Resolução SS-32, de 20 de março de 2020, sobre a manipulação de corpos, alternativa clínica à realização de autópsias, bem como a utilização de EPIs e orientação às funerárias de uso de caixão lacrado”.
Praia Grande
A Secretaria de Saúde Pública (Sesap) de Praia Grande, por sua vez, retornou contato, dizendo que “esse serviço no município é realizado pelo estado. Desta forma, a cidade não tem nenhum tipo de gerenciamento com relação ao formato em que os procedimentos devem ser desenvolvidos”.