Secretarias de Governo do Estado de São Paulo se unem para a instituição de um grupo de trabalho para elaboração de Planos de Ordenamento Pesqueiro. A Resolução, publicada no Diário Oficial de 12 de maio de 2020, foi assinada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento e pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para que o grupo elabore as ações, em até 180 dias, com o objetivo de estabelecer as diretrizes e as regras para pesca de espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção.
De acordo com o pesquisador do Instituto de Pesca (IP-APTA), órgão de pesquisa ligado à Secretaria de Agricultura, Venâncio Guedes de Azevedo, o objetivo é buscar formas para exploração econômica sustentável das espécies de peixes de água doce e salgada a partir de seu status de conservação, conforme o Decreto Estadual 63.853, de 27 de novembro de 2018.
“A ideia é elaborarmos planos de explotação de algumas espécies de peixes, visando minimizar os danos ambientais. Levaremos em consideração as características do estoque pesqueiro, a forma de captura e o esforço de pesca utilizado”, explica Guedes.
Representação
Para o desenvolvimento do trabalho, o grupo contará com representantes do IP, da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por meio do Departamento de Fauna e Departamento de Fiscalização, e da Fundação para a Produção e Conservação Florestal do Estado de São Paulo.
Segundo a resolução, o Policiamento Ambiental, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, será membro convidado permanente do Grupo de Trabalho, que será coordenado pelos membros titulares representantes do Departamento de Fauna, da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e do Instituto de Pesca, pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
“Mesmo neste momento de pandemia e isolamento social, continuamos em contatos, mesmo que virtuais ou por telefone, com os pescadores em todo o litoral paulista e rios no interior, mantendo o vínculo com o setor de produção, que nos auxiliará com importantes informações para elaborarmos estes planos”, afirma o pesquisador do Instituto de Pesca.
