Por Alice Andersen
A má alimentação, especialmente o consumo excessivo de ultraprocessados e bebidas alcoólicas, impacta fortemente o sistema de saúde público brasileiro. Esses hábitos custam aos cofres mais de R$ 29 bilhões por ano, segundo estudo da Fiocruz em parceria com asONGs ACT Promoção da Saúde e Vital Strategies. O valor inclui gastos com tratamentos, perda de vidas e redução da qualidade de vida da população.
O custo total relacionado ao consumo de alimentos ultraprocessados chega a R$ 10,4 bilhões, considerando não apenas os gastos diretos com tratamentos de saúde no SUS, mas também os custos indiretos, como a perda de produtividade, e as mortes prematuras decorrentes de doenças associadas a esses alimentos. No caso das bebidas alcoólicas, o impacto financeiro sobre o sistema de saúde é ainda maior, alcançando R$ 18,8 bilhões. Veja como cada um está dividido:
- R$ 9,2 bilhões milhões/ano por mortes prematuras, custos preveníveis que representam as perdas econômicas pela saída de pessoas em idade produtiva do mercado de trabalho por todas as causas de morte;
- R$ 933,5 milhões/ano pelos custos com o tratamento no SUS (hospitalares, ambulatoriais e com o programa Farmácia Popular) da diabetes, hipertensão e obesidade;
- R$ 263,2 milhões/ano pelos custos previdenciários (aposentadoria precoce e licenças médicas) e custos por absenteísmo (internações e licenças médicas).
Pesquisas revelam que o consumo excessivo desses produtos está diretamente ligado a 57 mil mortes anuais por doenças relacionadas a alimentos ultraprocessados e a mais de 105 mil mortes causadas pelo consumo de bebidas alcoólicas.
“Qual é o custo social disso, do ponto de vista de saúde mental, de desesperança, quando você está falando de violência e insegurança pública decorrente dessa violência? Dá até, em longo prazo, para a gente começar a pensar em qualificar essas estimativas. Mas é exatamente isso, tem setores que causam danos para a sociedade e eles devem arcar com esses custos de forma adequada”, declarou Pedro de Paula, diretor da Vital Strategies no Brasil.
Reforma Tributária
ONGs vêm pressionando por imposto sobre alimentos ultraprocessados e bebidas alcoólicas na reforma tributária. “Em um país que tem enfrentado dificuldades de equacionar receita e despesa nos últimos 10 anos, num momento em que se tem uma pressão muito grande de financiamento do SUS e uma reforma tributária que precisa ser equacionada do ponto de vista de alíquota adequada e de quem paga a conta da limitação dessa alíquota, é preciso entender que alguns setores que causam mais custo para a sociedade podem pagar essa conta”, disse ainda o diretor.
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 10 de julho deste ano, o texto da Reforma Tributária após intenso debate sobre os produtos que entrariam no Imposto Seletivo, também chamado de Imposto do Pecado. Um dos itens que ficaram fora dessa tributação foram os alimentos ultraprocessados, apesar da pressão de organizações da saúde para que eles entrassem na taxação.
O Imposto do Pecado é uma iniciativa do governo voltada à taxação de produtos que causam mal à saúde da população e ao meio ambiente, e foi pensado justamente para tentar diminuir o consumo desses itens. Entre eles, estão o cigarro, as bebidas açucaradas e alcoólicas, além de bens minerais, carros a combustão e até as apostas online.
