A economia solidária compreende uma variedade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, grupos de cultura, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.
Trata-se de uma forma de organização coletiva da produção, consumo e distribuição de riqueza centrada na valorização do ser humano e não do capital, caracterizada pela solidariedade em forma de reciprocidade.
Os grupos autogestionários de artistas que dão vida à cultura dos territórios onde atuam para superar a padronização, uniformização cultural, também integram a economia solidária.
A ONU, resolução de 18 de abril de 2023, recomenda a adoção de políticas públicas de economia solidária para geração de trabalho decente e renda que pode contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Gilbert Houngbo, diretor geral da Organização Internacional do Trabalho, reagiu com entusiasmo: “A economia solidária está, agora, recebendo reconhecimento global pelo papel que pode desempenhar na construção de um futuro sustentável, justo e resiliente para todas as pessoas”.
O Encontro de Ministros do Trabalho e Emprego do G20 elaborou um documento de apoio à economia solidária como forma de alcançar objetivos de equidade e transição climática. Afinal, a economia solidária centra as suas ações na qualidade de vida do ser humano e no respeito à vida não humana e não na acumulação de capital.
O cadastro dos empreendimentos econômicos solidários realizado pelo FESBS, em permanente atualização, aponta que na Baixada Santista há 101 empreendimentos econômicos solidários formais e informais. Destes, 32 estão situados em Santos que funcionam sem apoio de uma política pública.
A economia solidária foi abordada no primeiro debate entre os candidatos à prefeitura de Santos, transmitido pela Thathi Band Litoral no dia 21/8/2024. Esta inovação não pode passar despercebida devido à sua importância para a sociedade.
Questionada sobre as suas propostas para geração de empregos, a candidata Telma de Souza apontou diferentes ações junto ao porto, a criação de oportunidades na área de tecnologia e apoio e fomento às cooperativas vinculadas à economia solidária. Assim, em um debate desta natureza em Santos, surge a proposta de fortalecimento e promoção do trabalho associado por meio de políticas públicas.
Importante ressaltar que esse tipo de iniciativa não é novidade para Telma. Quando foi prefeita de Santos, entre 1989 e 1992, implementou uma política pública que incentivou grupos de consumo de cesta básica nos bairros da Zona Noroeste de Santos e em Bertioga – na época distrito de Santos -; criou serviços na área de saúde mental para reabilitação de usuários por meio do trabalho associado com geração de renda; apoiou grupos de trabalho na separação de materiais recicláveis no seio do projeto Lixo Limpo; incentivou uma cooperativa de produção de blocos para a construção de casas por integrantes do movimento por moradia; apoiou os grupos de cultura. Essas ações podem ser conferidas no artigo publicado no Folha Santista.
Como vereadora, é autora da Lei da Economia Solidária de Santos. No entanto, o prefeito Rogério Santos a inviabilizou vetando a criação de um Centro Público de Referência que assessoraria e fomentaria os empreendimentos de economia solidária com uma incubadora em seu interior, de um Fundo que garantiria recursos de diferentes fontes para custear ações de formação e financiamento dos empreendimentos de economia solidária, e do Conselho que possibilitaria a participação popular para orientar as ações do governo.
Para piorar o quadro, Bolsonaro destruiu os espaços democráticos, como o Conselho Nacional de Economia Solidária e fechou a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES).
Importante lembrar que Rosana Valle como deputada federal apoiou todas as ações daquele governo e se diz a candidata da família Bolsonaro à prefeitura de Santos. Ao chegar à presidência da República, Lula reinstaurou o referido Conselho e a SENAES.
Apoiar as cooperativas e associações da economia solidária é uma forma de criar oportunidades de geração de trabalho e renda com a democratização da economia. As políticas públicas são de fundamental importância para se alcançar esse objetivo.
Exemplo: caso cooperativas de trabalhadores fossem contratadas pela prefeitura para a prestação de serviços e não empresas patronais, eliminaria o custo patrão, reduziria custos e os trabalhadores não ficariam sem receber o dinheiro pelo seu trabalho, como acontece atualmente em setores da prefeitura de Santos e do governo estadual.
Porém, a contratação de serviços e aquisição de produtos pela prefeitura não é a única forma de apoio à economia solidária. O Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista (FESBS) apresentou 50 propostas para os candidatos às câmaras municipais e prefeituras da região para fortalecer esse tipo de economia, com a orientação de que o voto seja dado a candidatos que as assimilem. Ver aqui.
A candidatura da Telma de Souza assimilou as referidas propostas em seu programa de governo. Espera-se que os candidatos dos nove municípios da Baixada Santista façam o mesmo. Afinal, política pública para geração de trabalho e renda pelas associações e cooperativas é uma forma de valorização dos talentos das pessoas que residem na região e promoção do desenvolvimento local.
Apoiar a economia solidária é criar condições para emancipação dos trabalhadores, que serão os gestores dos meios de produção. Espera-se que a eleição de outubro nos traga esperança. Afinal, como afirma o poeta cubano Pablo Milanés, “a história é um carro alegre, cheio de um povo contente, que atropela indiferente, todo aquele que a negue”.
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião do Folha Santista.
