Por Tanivaldo Monteiro Dantas*
O Dia Mundial da Água, celebrado anualmente no dia 22 de março, foi uma data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover a reflexão sobre o gerenciamento sustentável dos recursos hídricos. Por esse motivo, a Diretoria do Sindicato dos Urbanitários da Baixada Santista e do Vale do Ribeira (Sintius) quer chamar a atenção da população e, em especial dos representantes da classe política, sobre os prejuízos à sociedade que serão causados com a privatização da Sabesp.
Em fevereiro, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística promoveu oito audiências públicas, sendo uma delas em Santos, para discutir com a população os novos contratos de concessão e os anexos técnicos que tratam da nova regulação tarifária da Sabesp, caso a companhia seja privatizada.
O Governo do Estado bem que tentou passar a impressão que esse processo tinha um caráter democrático ao promover reuniões em sete diferentes regiões paulistas. Porém, ao analisar com cautela o que foi feito para chamar os cidadãos para esse debate importantíssimo, é possível perceber que tudo não passou de um teatro.
Em primeiro lugar, essas reuniões presenciais foram realizadas às 14 horas, o que inviabilizou a participação da maioria da população nas discussões sobre um assunto que impactará, pelas próximas décadas, a vida dos habitantes de 375 municípios paulistas, incluindo os da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
O Governo do Estado disponibilizou mais de 25 mil páginas de documentos, mas isso ocorreu dias antes do início das audiências públicas, inviabilizando a leitura e análise do material em tempo hábil para levantar pontos e questionamentos às autoridades durante esses encontros.
Entre as promessas do Governo do Estado para justificar a necessidade da privatização da Sabesp, é citada a redução tarifária, com foco na população mais vulnerável. Diante disso, ficam as seguintes perguntas: por quais motivos essa política ainda não foi adotada? O que faz o cidadão acreditar que haverá uma queda no valor das tarifas diante das experiências de privatização no Brasil e no mundo que mostram justamente o inverso?
O processo de privatização da Sabesp também está ferindo a autonomia dos municípios, que são os titulares do serviço de saneamento. Na avaliação do Sintius, essa discussão e decisão devem passar pelo crivo das câmaras municipais e da população.
Entendemos que os prefeitos precisam analisar com cautela todas as informações disponibilizadas para não serem ludibriados e atraídos pelo canto da sereia. Os vereadores têm um papel essencial de fomentar esse debate junto à sociedade a fim de definir os rumos para o saneamento de suas cidades.
São Paulo está indo na contramão do mundo. Várias cidades brasileiras e do exterior estão reestatizando o setor de saneamento, devido à má qualidade na prestação de serviços, majoração excessiva das tarifas e não realização dos investimentos pactuados com o poder público.
Água não é mercadoria, é um bem essencial. O acesso ao saneamento é um direito humano essencial para possibilitar meios de vida, bem-estar e desenvolvimento socioeconômico de todos os cidadãos.
*Tanivaldo Monteiro Dantas é presidente do Sindicato dos Urbanitários da Baixada Santista e do Vale do Ribeira (Sintius).
