Em razão da decisão favorável do Tribunal de Justiça de Sao Paulo (TJ-SP) pela absolvição do empresário Ricardo Penna Guerreiro, acusado de estuprar a ex-mulher, Juliana Rizzo, em Praia Grande, o advogado e assistente de acusação, Fabrício Posocco, comunicou que irá recorrer da sentença do tribunal.
O ato sem consentimento carnal aconteceu no momento em que a mulher dormia sob efeito de medicamentos e foi filmado por uma câmera instalada no quarto da vítima. Para o advogado do acusado, Eugênio Malavasi, a situação de vulnerabilidade não foi comprovada.
O caso segue em segredo de justiça. Conforme o TJ-SP, as provas apresentadas pela defesa não foram suficientes para a caracterização do estupro, motivo pelo qual Guerreiro foi preso em janeiro. A decisão foi divulgada no dia 22 de novembro.
E agora?
A decisão do TJ-SP pegou a defesa de Juliana de surpresa. Assim, a próxima etapa é aguardar o posicionamento do Ministério Público (MP) de São Paulo. “Vamos aguardar o posicionamento do MP para decidir, nos próximos dias, qual será a medida jurídica a ser tomada. Lembrando que ainda é possível ingressar com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, admite Posocco.
Por outro lado, o advogado do acusado afirma que pretende pedir pela liberdade do empresário. “Com a decisão colegiada que manteve a absolvição, entrei com um pedido de revogação dessa prisão, cuja fonte foi esse processo que ele restou absolvido”, explica Malavasi.
Como Guerreiro já possui uma condenação por tentativa de homicídio contra seis pessoas em 2000 e estava em liberdade, após a acusação de estupro, a Justiça decidiu pela prisão preventiva, enquanto responde pelo novo crime.
Entenda o caso
Após um relacionamento de cinco anos, Juliana Rizzo resolveu se separar do empresário Ricardo Penna Guerreiro, com separação total de bens. Ao longo da gestação do filho do casal, a mulher afirma ter sofrido constantes agressões e ameaças contra ela e o filho.
No período em que estavam juntos, Juliana afirma que fazia uso de remédios antidepressivos e calmantes. Pior, ela ainda filmou o próprio estupro. Uma câmera foi posicionada em frente à cama do casal e, com a mulher medicada e sem conseguir resistir, o empresário teria forçado uma relação sexual.
Segundo a vítima, várias tentativas de separação foram feitas. Em uma delas, Juliana chegou a fugir para o interior do estado, mas foi perseguida pelo empresário.
Outro crime
No ano 2000, Ricardo Penna Guerreiro foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a 37 anos de prisão por tentativa de homicídio contra seis pessoas em uma choperia de Praia Grande, após um desentendimento com o grupo. Na confusão, ele atirou contra outro homem armado e os dois ficaram feridos. Apesar de condenado, Guerreiro estava solto devido a um pedido de habeas corpus.
Com informações de A Tribuna
