Em parceria com o Ministério Público de São Paulo e a Fundação Florestal, a Ilha das Cabras, em Ilhabela, receberá a implantação da primeira ilha-museu do país. A iniciativa é da Unesco (braço da ONU para a educação, ciência e cultura). Com o objetivo de divulgar a história e a cultura das cidades do litoral norte do estado, o museu deverá ser implantado em 2026.
O financiamento do projeto será viabilizado graças aos 14 milhões de reais de uma multa imposta ao ex-senador Gilberto Miranda Batista, por ser acusado de ocupar irregularmente a Ilha das Cabras por 30 anos.
Com autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o ex-senador ocupou o espaço pelo período, mas perdeu o direito, após serem constatados danos ambientais no local, que pertencia ao Parque Estadual de Ilhabela.
As ações contra Miranda foram iniciadas em 1991, quando a Promotoria ajuizou ação civil pública ambiental contra o ex-senador e sua empresa, ao exigir a reparação pelos danos causados na ilha e a suspensão de qualquer obra.
De acordo com Tadeu Badaró e apurado pela Folha de São Paulo, Gilberto foi condenado na justiça por realizar construções no local, sem as necessárias autorizações das entidades ambientais e locais.
No ano passado, a justiça determinou a demolição das obras para dar lugar a uma proposta de recuperação ambiental. Em contrapartida, o Ministério Público e a Fundação Florestal pediram para que os imóveis fossem preservados e utilizados para a criação da ilha-museus. Sendo assim, assinou-se um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o ex-senador e os dois órgãos.
Representando o ex-senador no caso, o advogado Alexandre Botino Bononi disse, para a Folha de São Paulo, que o acordo foi ratificado pela justiça no ano passado e todo ele foi cumprido em sua integridade. Assim, ele fora extinto.
Segundo ele, o repasse da quantia necessária para a construção da ilha-museu foi feito para a Unesco e a posse da ilha está a cargo da Fundação Florestal. Além disso, a ilha foi desocupada e todo o valor devolvido será comprometido com o projeto de restauração ambiental do local.
Com área total de 8.470 m², a promotoria convidou a Unesco para que coordenasse a implantação do museu na ilha.
Dos R$ 14 milhões arrecadados com a multa processual, R$ 600 mil foram destinados à Fundação Florestal e o restante depositados na conta da Unesco para o desenvolvimento do projeto. O diretor-executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz, falou para a Folha de SP que classifica o projeto como pioneiro.
Conforme o mesmo, a Ilha das Cabras é um dos pontos de mergulho mais procurados em Ilhabela. Ele disse acreditar que com a implantação do museu, a ilha será transformada num centro de divulgação da cultura e da história das cidades e das comunidades tradicionais do litoral norte. “Após 30 anos de uso indevido e irregular, a Ilha das Cabras volta a ser um patrimônio público”, diz Levkovicz.
Localização
Localizada de frente para a praia das Pedras Miúdas, a cerca de 2 km da balsa, no sul de Ilhabela, a Ilha das Cabras é um dos locais mais visitados do arquipélago, principalmente pelos praticantes de mergulho de observação.
A ilha permanecerá aberta aos praticantes de mergulho, mas haverá necessidades de adequações na antiga casa mantida pelo ex-senador. O imóvel tem sete suítes, duas grandes salas, calçadão, garagem para barco e jet ski e piscina.
Uma das primeiras ações necessárias será a retirada de um piso colocado pelo antigo proprietário sobre o costão que cerca a ilha.
Coordenadora de cultura da Unesco Brasil, Isabel de Paula disse à Folha que os trabalhos foram iniciados no ano passado. A fase atual é de negociação com as prefeituras da região e com representantes das comunidades tradicionais.
“O conceito da primeira ilha-museu, em Ilhabela, envolve não só espaços construtivos e museológicos no território, mas todo o seu entorno, a diversidade marinha, o patrimônio natural, a pesca artesanal, a cultura viva caiçara entre outros elementos socioambientais. Ela é a primeira ilha-museu do Brasil porque todo o seu território será um espaço museu”, afirmou.
Segundo ela, será um museu de história, cultura e antropologia que vai contar a história dos povos caiçaras, quilombolas e indígenas e da formação dos quatro municípios do litoral norte. “Embora esteja fisicamente em Ilhabela, o museu será regional”, concluiu.
