O Ministério Público do Trabalho do Estado de São Paulo (MPT-SP), via ação civil pública, determinou que o Santos Futebol Clube suspenda todas as atividades de categorias de base, sob acusação de trabalho infantil clandestino. O clube irá apresentar defesa.
O MPT teria flagrado 75 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, todas menores de 14 anos e que atuavam nas categorias sub-11 e sub-13 do Santos, de acordo com reportagem de Marcela Ferreira, no Santa Portal.
Segundo o MPT, os jovens estariam trabalhando sem contrato de aprendizagem e sem remuneração adequada. Caso a suspensão das atividades não seja cumprida, a multa diária pode chegar a R$ 100 mil.
O órgão também quer que sejam declaradas nulas todas as contratações informais de atletas menores de idade amadores. Além disso, pede que o Santos reconheça a relação de emprego de todos os jogadores com idade acima de 16 anos.
O MPT solicitou, ainda, que o clube da Vila Belmiro seja condenado a pagar R$ 3 milhões de indenização por danos morais coletivos. A Justiça do Trabalho deu prazo até 26 de julho para que o Peixe apresente sua defesa.
No processo, o MPT diz que, conforme primeira manifestação, o Santos entende como não obrigatória a formação de contratos de aprendizagem com seus atletas mirins, assim como possível o trabalho sem remuneração.
Posicionamento do clube
O Santos FC divulgou uma nota na qual informa que o processo corre em segredo de justiça, por se referir a atletas menores de idade. O clube apresentará defesa no prazo legal. Por isso, não é permitido fornecer maiores detalhes.
“As categorias de base do Santos Futebol Clube são reconhecidas como modelo para a inserção de crianças e adolescentes através do esporte, para auxílio no desenvolvimento não apenas de atletas, mas principalmente de cidadãos aptos ao convívio em sociedade. Por fim, o clube reitera que segue rigorosamente a legislação desportiva vigente, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal, e nega as absurdas alegações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho”, diz o Santos.
