As famílias que foram despejadas de suas casas no Jardim São Manoel, pela prefeitura de Santos, no dia 22 de junho, realizaram mais um protesto, desta vez na Câmara Municipal de Vereadores.
No dia 23, funcionários da prefeitura, apoiados por um efetivo da Polícia Militar, Guarda Municipal e funcionários da Terracom, empresa responsável pela limpeza urbana no município, voltaram ao São Manoel para recolher o restante do material das ocupações e entregar a intimação para 35 famílias que terão que desocupar as casas em 30 dias.
“Nos dias 22 e 23 de junho, tivemos uma atitude arbitrária por parte da prefeitura. No dia 22, demoliram cerca de 15 barracos, levaram os materiais, levaram os pertences dos moradores, inclusive, em alguns barracos tinham famílias dormindo dentro. Foram acordadas, pediram para sair e viram seus barracos serem demolidos”, relata Reinaldo Aparecido Freitas, eletricista, morador do Jardim São Manoel e liderança da ocupação.
Ele conta que no dia 23, com o apoio da vereadora Débora Camilo (PSOL) e da advogada dos moradores, eles conseguiram que a ação fosse suspensa.
“Na sequência, fizemos uma manifestação, queimamos pneus, fechamos a Rodovia Anchieta. Depois, ainda fizemos outra manifestação na Câmara Municipal e vamos continuar nessa luta. Queremos uma resposta do poder público, que ele olhe por nós e veja nossa situação”, destaca Freitas.
“Queremos, também, que o terreno seja logo regularizado, porque faz mais de três décadas que pessoas moram lá e não tem como reverter a preservação ambiental. É o que eles dizem, que é área de preservação ambiental. O problema é que não tem o que ser feito mais naquela parte, a não ser que seja feito na parte do mangue, onde eles removeram famílias em 2018 para os prédios”, completa.
Prefeitura
Em 24 de junho, após o protesto da Rodovia Anchieta, o Folha Santista solicitou posicionamento da prefeitura, que respondeu com a seguinte nota:
“A prefeitura ressalta que a força-tarefa realizada em área de preservação ambiental, no bairro São Manoel, cumpre o Termo de Acordo Judicial (TAJ) entre o Ministério Público Estadual e o município. De acordo com o TAJ, a área não pode ser ocupada.
Nesta terça-feira (22), houve a demolição de sete construções irregulares desocupadas e uma demarcação de loteamento também irregular no bairro São Manoel. Na abordagem, a equipe de fiscalização desfez uma cocheira com dois cavalos. Os proprietários foram orientados a retirar os animais.
Nesta quarta-feira (23), mais duas construções irregulares vazias foram demolidas. Também foi feito o desmonte de seis cocheiras e de uma estrutura tipo garagem.
A ação contou com agentes da Guarda Civil Municipal e apoio de policiais militares. No total, nove famílias foram intimadas a demolir os barracos e deixar o local no prazo de 30 dias. Elas também foram aconselhadas a procurar orientação assistencial.
Antes da reintegração, as famílias são identificadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e orientadas a se cadastrarem no Centro de Referência de Assistencial Social (Cras) mais próximo ao bairro alvo da ação (caso ainda não sejam cadastradas). Após a reintegração, o Cras fica à disposição para atendimento das famílias e também é oferecido acolhimento institucional para aquelas que precisarem”.
