Os prefeitos das nove cidades da Baixada Santista decidiram que a partir desta sexta-feira todos os hotéis, pousadas e similares não devem mais receber hóspedes e, quem já está nos locais tem 72 horas para sair. O objetivo é desestimular o uso turístico da região no período de pandemia de coronavírus. A medida radical acabou unindo patrões e empregados, apesar da tensão do que pode acontecer no futuro.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira (Sinthoress), Edmilson Cavalcante de Oliveira, disse que já imaginava que nessa linha iria ser feito. “Vão fechar os hotéis e limitar em 30% os lugares nos restaurantes. Tudo isso para conter o coronavírus. Nossa categoria está dando sua colaboração nesse momento difícil”, afirmou. Oliveira lembrou que o Sindicato e os patrões assinaram um aditivo à Convenção Coletiva. “Se forem dar férias individuais ou coletivas, nós abrimos mão do pagamento do 1/3 que temos direito até que a situação se normalize”. O Sinthoress representa 30 mil trabalhadores na Baixada Santista e Vale do Ribeira.
Oliveira, porém, não concordou com o que o Governo Federal pretende fazer: cortar os salários em 50% e diminuir a jornada de trabalho.”Nosso piso salarial é de R$ 1.408,00. Um garçom, por exemplo, vai ter que trabalhar menos e atender 30% das mesas. O salário deve que poderia chegar a R$ 4 mil pode cair para R$ 700,00. Vamos aumentar o caos social. Já temos 40 milhões de trabalhadores informais e 13 milhões de desempregados. Você acha que aquele R$ 200,00 que o governo quer dar vai resolver a fome das pessoas”.
Hotéis
O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista e do Vale do Ribeira (Sinhores), informou que diante da decisão dos prefeitos das nove cidades da Baixada Santista de fechar os hotéis da região a partir do dia 20 de março, a entidade recomenda à categoria que siga a normativa, mas garante que a entidade não medirá esforços para minimizar os prejuízos amargados pelo setor neste período. A medida foi tomada como forma de evitar a vinda de turistas para a região e, assim, prevenir a progressão do Covid-19.
“Estamos passando por um período cheio de incertezas e o nosso setor será um dos mais afetados. Já imaginando o cenário atual, esta semana negociamos um acordo trabalhista emergencial com o Sinthoress, unindo forças neste momento de pandemia”, explica o presidente do SinHoRes, Heitor Gonzalez.
Conforme o documento, os hotéis poderão tomar as seguintes medidas: conceder férias individuais e coletivas sem necessidade de aviso prévio; postergar o pagamento de um terço das férias apenas para o seu vencimento; implementar o esquema de jornada de trabalho 12×36, sem a necessidade de cumprir com a contrapartida prevista em lei; e ajustar, por meio do acordo coletivo, os intervalos de intrajornada de até quatro horas.
Além do acordo coletivo, o SinHoRes enviou ofícios aos prefeitos das regiões pleiteando a suspensão ou adiamento dos pagamentos de encargos como ISS e IPTU. Também solicitaram a Sabesp a isenção da taxa de água e esgoto, por 90 dias.
Segundo Gonzalez, a Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo está intermediando a negociação com o Governo do Estado para solicitar a isenção de encargos. Em âmbito federal, também entidades que representam o setor estão pleiteando a redução da carga tributária, de impostos como PIS e Cofins, e a liberação de linhas de crédito para ajudar no pagamento do FGTS e folha dos funcionários.
“Os hotéis já vinham registrando baixa ocupação nos últimos dias, porque as pessoas não podem viajar, ir a eventos ou mesmo sair de suas casas. Toda essa situação irá prejudicar a economia local, neste momento de crise. Muitos não irão conseguir reabrir, se não tivermos ajuda do Governo. Precisamos, mais do que nunca, neste momento de crise da saúde pública mundial, do suporte governamental, como vem ocorrendo em países como os EUA, Holanda e Bélgica, que estão oferecendo ajuda financeira aos empresários para que possam pagar os funcionários e sobreviverem a essa crise”, destaca o presidente.
“Neste primeiro momento a decisão atinge diretamente mais de quinhentos hotéis da Baixada Santistas, que juntos empregam uma média de oito mil funcionários. Mas acreditamos que nos próximos dias a medida também poderá se estender a bares e restaurantes, caso seja necessário o isolamento geral, atingindo cerca de dez mil estabelecimentos ”.
