A Ouvidoria Nacional do Ministério Público recebeu, até a última quarta-feira (17), 1.106 denúncias de fura-filas na vacinação contra Covid-19 em todo o país. São pessoas que, mesmo fora dos grupos prioritários que estão sendo imunizados, conseguiram garantir sua dose. Os dados começaram a ser contabilizados em 27 de janeiro.
Enquanto isso, várias cidades pelo país tiveram que paralisar a imunização por falta de doses.
A região Sudeste lidera as manifestações. Das 1.106 denúncias, 655 se referem aos quatro estados da região (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo), o que corresponde a 59% do total.
E São Paulo é a unidade da Federação com o maior número de manifestações: 470, ou seja, 42% do total de casos recebidos pela Ouvidoria Nacional do MP.
Na Região Nordeste, foram 186 informações, das quais 78 estão relacionadas ao estado da Bahia.
Em relação à Região Sul, foram 119 manifestações, sendo 53 do Rio Grande do Sul. Do Centro-Oeste, a Ouvidoria Nacional do MP recebeu 56 casos; quase a metade, 26, é do estado de Goiás. E, na Região Norte, foram 51. Desse total, 23 se referem ao estado do Amazonas, que passa por colapso hospitalar e explosão no número de casos de Covid-19.
“Infelizmente, temos visto diariamente na mídia diversas denúncias dando conta de pessoas que não fazem parte do grupo prioritário estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização que estariam ‘furando a fila’, sendo vacinadas em diversos locais do país”, disse o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, em nota da entidade sobre o levantamento.
O ouvidor afirmou que essa conduta é um crime tipificado no artigo 268 do Código Penal, cuja pena varia de um mês a um ano de detenção, além de, dependendo da situação, poder caracterizar improbidade administrativa.
D’Albuquerque disse que as denúncias recebidas serão encaminhadas aos Ministérios Públicos estaduais para que sejam averiguadas e tomadas as providências cabíveis.
Como denunciar
Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia sobre casos de “fura-filas” na vacinação.
Ela pode ser realizada pelo WhatsApp (61 3366-9229), pelo e-mail [email protected], por mensagem direta nos perfis do CNMP nas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter), ou de formulário eletrônico disponível na página da ONMP.
