Ivan Sartori, candidato a prefeito de Santos pelo PSD, ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral contra o representante do PSDB, Rogério Santos, sua vice, Renata Bravo, e o atual prefeito Paulo Alexandre Barbosa. Ele pede a cassação da chapa, além da declaração de inelegibilidade dos três, de acordo com reportagem de Sandro Thadeu, em A Tribuna.
A ação se baseia em uma suposta prática de abuso do poder político e abuso do poder econômico.
Sartori afirma que Barbosa teria dado publicidade pessoal e eleitoral em obras públicas, ao colocar o nome do seu pai, Paulo Gomes Barbosa, a uma escola e ao viaduto da entrada da cidade.
Na avaliação do candidato do PSD, ficou evidente o uso da máquina em favor de Rogério Santos, pois 21 das 39 doações para campanha do tucano foram realizadas por comissionados da prefeitura, o que totalizou a quantia de R$ 146.750.
Além disso, Sartori afirma que 18 servidores prestam serviços gratuitos à campanha do PSDB.
Sartori ainda mencionou na ação que Rogério Santos teria usado, no dia 17 de outubro, um veículo oficial da prefeitura para participar de um evento na Ponta da Praia. Ele indicou também como uma suposta prática ilegal a realização de um showmício em evento realizado no clube Ouro Verde, no último dia 24.
“Não sou um homem de desafios só na conversa. Comigo, o desafio é na justiça. Queremos restabelecer a igualdade e a justiça. Eles têm muito poder na mão, poder da máquina, poder econômico. Entramos para que eles não cometam tanta arbitrariedade nesta eleição”, disse Sartori.
O Folha Santista fez contato com a equipe de Rogério Santos, solicitando um posicionamento do candidato do PSDB. Em nota, via assessoria, ele afirma: “O desespero, por estar atrás nas pesquisas, faz com que candidatos busquem qualquer coisa para criar confusão na reta final do processo eleitoral, como esse pedido de cassação, que será respondido quando formos citados da ação. A verdade é que a candidatura está registrada e aprovada pela Justiça Eleitoral, e o Rogério é ficha limpa”.
A prefeitura se justificou dizendo que não há ato ilícito relacionado ou cometido pelos agentes públicos mencionados e disse que não foi notificada sobre a ação, “mas está à disposição para prestar os devidos esclarecimentos no momento oportuno. A tentativa de ajuizamento da ação nesse período eleitoral tem como único objetivo criar um factoide político”.
Réu
O candidato do PSDB se envolveu em outra polêmica, durante debate entre os candidatos à prefeitura de Santos, realizado no sábado (31), pela VTV, afiliada do SBT.
O debate, inclusive, terminou de forma surpreendente, pois foi interrompido antes das considerações finais, o que provocou inúmeros protestos nas redes sociais, inclusive dos candidatos.
Durante o encontro, Vicente Cascione (Pros) afirmou que Rogério Santos é réu em um processo movido pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sobre as obras da Nova Ponta da Praia.
O tucano negou o fato e Cascione propôs um desafio: “Se eu não provar o que falei aqui, eu renuncio à candidatura. Porém, se eu provar, você renuncia”. Logo em seguida, o debate foi interrompido pela emissora.
O candidato do PT, Douglas Martins, se sentiu prejudicado pela interrupção, pois ele iria detalhar, nas considerações finais, informações sobre o processo.
“Aquela obra da Ponta da Praia, que veio de uma contrapartida de R$ 120 milhões, daria um retorno de R$ 1 bilhão e 300 mil para o grupo que foi beneficiado por aquilo. Está na ação do Ministério Público”, analisa.
Douglas pretendia apresentar a informação sobre o número da ação para que todos tivessem acesso. “O que interessa é que tem uma fraude absurda, comprovada no Ministério Público, e eu não entendo a razão pela qual o candidato oficial disse que não era réu. Aquilo foi um erro grosseiro. O que cabia a ele dizer é que não tem trânsito em julgado (decisão definitiva)”, acrescenta.
O Folha também pediu à equipe de Rogério um posicionamento do candidato tucano. Em nota, a assessoria diz: “Lamentável que sempre na reta final de campanha, alguns candidatos apelam para baixaria, querendo gerar desinformação com fakenews para tentar confundir o eleitor. Conforme dito no debate, o candidato não é réu em nenhum processo relacionado à Covid.
No caso da ação das obras da Ponta da Praia, iniciada em abril de 2019, a prefeitura obteve cinco vitórias na Justiça. Não teve nenhuma decisão desfavorável.
O Judiciário acatou os argumentos da Procuradoria Municipal e negou todos os pedidos do Ministério Público.
A Justiça decidiu pela continuidade das obras, que já estão praticamente concluídas com ampla aprovação da população. O processo está agora em fase final e deve confirmar as outras vitórias já obtidas em 1ª e 2ª instâncias da Justiça. O Rogério é ficha limpa há 32 anos, porque não tem nenhuma condenação judicial”, conclui a nota.
O número da ação que tem Rogério Santos como réu, desde 2019, é 101226871/2019, e está em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública, em Santos.
Veja abaixo o pedido de cassação da chapa do PSDB:
Veja abaixo a ação do MP-SP sobre a Nova Ponta da Praia: