Por Julinho Bittencourt, da Revista Fórum
A Polícia Militar concluiu, através de inquérito, que os dois policias envolvidos na morte do menino Mizael Fernandes da Silva, de 13 anos, atiraram contra o adolescente em “legítima defesa própria e de terceiros”.
A Polícia Militar concluiu que Mizael estava armado e se negou a soltar o revólver, o que provocou os disparos dos policiais.
O crime ocorreu em Chorozinho (CE), em 1º de julho. A investigação da PM foi concluída no dia 24 de agosto deste ano, mas estava sob sigilo de Justiça até o dia 29 de setembro.
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), por sua vez, em investigação paralela, indiciou o policial Enemias Barros da Silva por homicídio, no dia 25 de setembro deste ano. Apesar de a assessoria do órgão optar por não identificar o nome do PM, a identidade foi confirmada pela Defensoria Pública do Estado e pela família do jovem.
Mizael foi morto dentro da própria casa em Chorozinho, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), ao ser baleado por arma de fogo durante uma intervenção policial. A família conta que os PMs entraram na residência e mandaram que todos saíssem do local. O adolescente, que estaria dormindo no quarto, foi morto em seguida.
Excludente de ilicitude
O tenente coronel Paulo André Pinho Saraiva, encarregado do IPM, considera que o comportamento dos PMs Enemias Barros da Silva, sargento, e do soldado Luiz Antônio de Oliveira Jucá, está amparado pela “excludente de ilicitude prevista no Art.42, II, do CPM – legítima defesa própria e de terceiros”, justifica.
Já a Delegacia de Assuntos Internos (DAI), da CGD, indiciou Enemias Barros da Silva por homicídio e fraude processual. Além dele, outros militares, que não tiveram os nomes revelados, também foram indiciados por terem ajudado o sargento a adulterar a cena do crime.
O Ministério Público do Ceará (MP-CE) afirmou em nota estar “analisando o caso e se manifestará em breve”.
Com informações do G1 CE
