Depois que o Ministério Público Eleitoral decidiu não acatar as denúncias apresentadas pelo advogado Cícero João da Silva Júnior contra o prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB), por supostas infrações político-administrativas, agora foi a vez da Câmara Municipal.
O Legislativo rejeitou o pedido de impeachment do mandato do prefeito, durante sessão nesta terça-feira (22). Para que o processo fosse deflagrado, era necessário que dez vereadores se posicionassem a favor. No entanto, a votação acabou com 11 votos contra a cassação.
O pedido foi protocolado por Cícero, no dia 9 de setembro. Ele alega que Ademário cometeu uma infração político-administrativa, ao assinar contrato emergencial com a Organização Social Instituto de Medicina, Saúde e Vida, para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque São Luiz, sem que houvesse licitação.
De acordo com a denúncia, o contrato, assinado em 1º de setembro de 2017, foi no valor de R$ 6,9 milhões. O advogado alega que, até outubro de 2016, a OS atuava em serviços educacionais e que mudou de ramo para a área da Saúde somente depois da entrada de uma nova diretoria.
Os votos
Os únicos parlamentares que votaram pela abertura do processo de impeachment foram Toninho Vieira (Progressistas), Rafael Tucla (Progressistas) e Lala (Patriota). O vereador Sérgio Calçados (PSB) não compareceu por motivos de saúde.
Os demais, Aguinaldo Araújo (MDB), Dr. Anderson Veterinário (PSDB), Cesar (PSDB), Roxinho (MDB), Ivan Hidelbrando (PSB), Jair do Bar (MDB), Cleber do Cavaco (PL), Marcinho (PSB), Ricardo Queixão (PSDB), Rodrigo Alemão (PSDB) e Wilson Pio (PSDB) votaram contra a cassação de Ademário e a ação foi arquivada.
Em um período inferior a dois anos, entre abril de 2019 e agosto de 2020, Ademário Oliveira sofreu cinco pedidos de cassação na Câmara de Vereadores.
Com informações do G1