O desembargador Eduardo Siqueira - Foto: Reprodução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide nesta terça-feira (25) se abre ou não um processo
administrativo disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira.

Em julho, Siqueira foi flagrado em vídeo se recusando a usar máscara na praia de Santos e humilhando um guarda municipal. O desembargador também rasgou a multa que recebeu. Em razão da pandemia de coronavírus, o equipamento de proteção é obrigatórios em algumas áreas da cidade.

Três procedimentos protocolados contra a conduta de Siqueira estão na pauta da 56ª Sessão Plenária Extraordinária do CNJ, que acontece a partir das 14h, por videoconferência. Uma das ações foi aberta pela Corregedoria Nacional de Justiça, a outra foi apresentada
pela Associação de Guardas Municipais do Brasil. Há ainda um pedido de providências
da Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos, que também solicita o afastamento do
desembargador até a conclusão do julgamento.

Embora tenha pedido desculpas, depois da ampla repercussão negativa do caso, Siqueira voltou a ser flagrado recentemente sem máscara e, novamente, debochou da Guarda Municipal.