Com 49 casos confirmados e três mortes provocados pelo coronavírus, a cidade de Ilha Comprida, no Vale do Ribeira, fez o contrário da maioria dos municípios do Estado de São Paulo. A Administração resolveu radicalizar e apertar as regras de isolamento e fiscalização. Dentre elas, a comprovação de moradia de quem chega à Cidade e isolamento social preventivo de 14 dias aos moradores que ficaram fora da Cidade por mais de 24 horas, bem os que por algum motivo estejam mudando para a Ilha. O descumprimento das medidas pode render uma multa de R$ 5 mil.
Ilha Comprida possui uma área de 192,09 km² e na temporada de verão, de dezembro a fevereiro, a população flutuante chega a 600 mil pessoas. Quem vem de fora, principalmente Iguape e Cananeia também terá que seguir algumas normas. “Chegamos a zerar e estamos perto de zerar novamente o número de suspeitos e isso indica um controle muito importante para a saúde de todos“, afirmou o prefeito Geraldino Júnior (PSDB). O prefeito acredita que a segurança contra o Covid-19 será um importante atrativo para o turismo, quando houver autorização para a retomada da economia. “Temos prontos todos os protocolos de reabertura de todas as atividades . Estamos preparados para a retomada”, afirmou.
Prevenção
O novo Decreto Municipal, altera regras de fiscalização do cumprimento do isolamento social preventivo de 14 dias aos moradores da Ilha que ficaram fora da cidade por mais de 24 horas, bem os que por algum motivo estejam mudando para a Ilha. Todos devem assinar um Termo de Isolamento de 14 dias com descumprimento punível com multa de R$ 5 mil. Para os casos confirmados de coronavírus, em que a pessoa se recusar em realizar a quarentena, ou descumpri-la, os gestores de saúde, agentes da vigilância epidemiológica poderão chamar a Polícia Militar para obrigar o cumprimento da determinação ou recomendar a responsabilização de quem se recusa a proceder dessa maneira. O descumprimento da quarentena, acarretará ao infrator multa de R$ 5 mil, a ser aplicada pela Vigilância Sanitária; podendo, ainda, ser indiciado pelos crimes previstos nos artigos 268 (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e o 330 (Desobedecer a ordem legal de funcionário público) do Código Penal. O artigo 26 prevê detenção de um mês a um ano e multa e o 330, detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.
Os veículos com placas de Iguape e Cananeia, cidades próximas, que antes tinham livre acesso ao município, passam a ter a entrada regulamentada de segunda a sexta, das 8h às 18h e, aos sábados e domingos, das 9h às 13h, limite de dois ocupantes por veículo, uso de máscaras, e declaração da intenção de consumo de produtos essenciais na Ilha. Em caso de descumprimento, a previsão de multa é de R$ 2.500,00.
Já os moradores para entrar em Ilha Comprida terão que comprovar com os seguintes documentos: Cadastro Único no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS);ou
cadastro no Cadweb SUS (atendimento comprovado por agentes de saúde locais e/ou em um dos postos do Programa Saúde da Família); documento escolar do morador ou do(s) filho(s), emitido por instituição de ensino da Ilha junto com comprovante de residência; ou apresentação de Contrato de Locação de Imóvel, para fins de moradia, assinado, há no mínimo sessenta dias, com prazo de validade da locação de, no mínimo, 12 meses.
Para os casos de mudança definitiva para o Município, deve ser apresentado Contrato de Locação, Contrato de Compra e Venda do Imóvel, Escritura, assinados há, no mínimo, sessenta dias, ou, ainda, Certidão de Matrícula atualizada; devendo ser realizada a solicitação de acesso disponível no www.ilhacomprida.sp.gov.br.
Passageiros
Para o transporte em táxi ou individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados, os bancos dianteiros devem ser utilizados somente pelo motorista, devendo ocorrer a renovação do ar interior do carro, a limpeza das superfícies, bem como a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção, pelo motorista e usuários e a disponibilização de álcool em gel 70% para os passageiros.
Todos deverão passar pela triagem na barreira sanitária e precisam comprovar moradia na Ilha. Fechada para o turismo desde 19 de março, Ilha Comprida prossegue em quarentena até 14 de julho com o funcionamento da barreira sanitária 24 horas na entrada da cidade.
Matéria atualizada às 14h41
