Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), prefeito de Santos, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei, no qual propõe aumento de 100% no valor da multa para a pessoa que for flagrada pela fiscalização sem usar máscaras. A peça, obrigatória, auxilia no combate ao coronavírus.
Barbosa quer que a punição suba de R$ 100 para R$ 200. O decreto que determina a obrigatoriedade da utilização das máscaras faciais em locais públicos foi publicado no Diário Oficial em 24 de abril. A decisão passou a vigorar em 1º de maio.
“A Prefeitura de Santos informa que a iniciativa de dobrar o valor da multa prevista no Decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, foi tomada em decorrência da necessidade de que toda a população atenda à obrigatoriedade de uso da máscara facial para se prevenir do contágio do novo coronavírus”, foi a justificativa usada pelo prefeito.
Orientação antes da multa
Equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) estão responsáveis pela fiscalização. Os integrantes da corporação, ao observar alguém sem máscara, inicialmente oferecem a peça.
As multas são aplicadas pela GCM somente em casos de resistência da pessoa. De acordo com a prefeitura, a renda conseguida com a aplicação das multas é revertida para a compra de máscaras para doação.
