Um levantamento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo aponta que 34% das mortes por intervenção policial no estado, entre janeiro e fevereiro de 2024, ocorreram na Baixada Santista. Dezesseis dos 47 registros aconteceram em Cubatão, Guarujá, Santos, São Vicente e Praia Grande. Os números foram extraídos do portal da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) e consideram apenas as mortes praticadas por policiais em serviço.
Com base no documento, a Defensoria considera que a porcentagem evidencia um “uso desproporcional” da força nessas operações. O aumento de mortes, de acordo com o levantamento, quadruplicou, na comparação entre os anos de 2022 e 2023 (quatro) para 2024 (dezesseis).
O documento também mostra que sete delas – quase metade – ocorreram entre 28 de janeiro e 1 de fevereiro, imediatamente após a morte do PM Marcelo Augusto da Silva. A situação, de acordo com a Defensoria, traz “correlação clara” entre a vitimização de policiais em serviço e o aumento da letalidade da categoria.
Temor diário
Durante uma visita a três comunidades da Baixada Santista, em 22 de fevereiro, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria recebeu relatos de 24 pessoas sobre violações de direitos. As oitivas e atendimentos foram na Vila Sônia, em Praia Grande, na Vila dos Pescadores, em Cubatão, e Vila dos Criadores, em Santos.
A partir dos depoimentos, compreendeu-se que a PM leva “caos e terror na região” diariamente, especialmente em crianças e adolescentes. As queixas incluem violência verbal, uso de fuzis de forma ostensiva, invasão de domicílios sem determinação judicial e violação do direito de ir e vir.
Uma moradora do Vila Sônia contou que policiais da Força Tática foram até o local, no dia 21 de fevereiro, questionando várias pessoas sobre a localização do ponto de tráfico. Ela teria visto os agentes pegando uma mulher pelas costas, sentando-a no chão, na chuva, e a humilhando para extrair a informações.
O relatório foi encaminhado por meio de ofício à SSP, ao Comando da Polícia Militar e ao Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do Ministério Público (MP-SP).
Operação Verão
A Operação Verão foi estabelecida na Baixada Santista desde dezembro de 2023. No entanto, com a morte do PM Samuel Wesley Cosmo, em 2 de fevereiro, o estado deflagrou, no dia seguinte, a 2ª fase da ação com o reforço policial na região. Desde então foram 39 mortes de suspeitos.
Em 7 de fevereiro, mais um PM foi morto, o cabo José Silveira dos Santos. Na ocasião, começou a 3ª fase da operação, que foi marcada pela instalação do gabinete de Segurança Pública em Santos e mais policiais nas cidades do litoral paulista. A equipe da SSP-SP manteve a sede na Baixada Santista por 13 dias.
A Defensoria Pública de São Paulo, a Conectas Direitos Humanos e o Instituto Vladimir Herzog pedem o fim da operação policial na região e a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos policiais militares.
A Ouvidoria da Polícia de São Paulo e as entidades de segurança pública e proteção de direitos humanos também denunciaram, à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, irregularidades nas abordagens de policiais durante a Operação Verão na Baixada Santista.
Além das denúncias, o documento conta com uma série de recomendações aos órgãos públicos para que cessem as violações de direitos humanos praticadas pela polícia.
Com informações do G1.
