Por iniciativa da Defensoria Pública de São Paulo, um homem, que ficou preso de forma irregular por um período de quase dois anos, foi solto, em Caraguatatuba, Litoral Norte. Ele estava detido no Centro de Detenção Provisória da cidade, de acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.
O homem havia sido preso em 2018, em flagrante por furto, crime de baixa gravidade, conforme a legislação penal. Em seguida, foi colocado em liberdade provisória, depois da audiência de custódia. Na sequência, foi decretada sua prisão preventiva em função do descumprimento de medidas cautelares.
O mandado de prisão foi cumprido no final de 2018. Porém, foi certificado somente em fevereiro de 2020. Durante esse período, ele permaneceu preso, apesar de sua pena ter sido fixada em um ano de prestação de serviços comunitários.
Intervenção
O caso foi registrado na 2ª Vara de Ubatuba, comarca onde não existe unidade da Defensoria Pública. O homem foi solto somente no dia 11 de dezembro, depois da intervenção do defensor Rodrigo de Oliveira, que descobriu a situação enquanto trabalhava em outro caso.
“Infelizmente é um caso concreto que revela o quão nociva é a ausência da defensoria pública em todas as comarcas do estado, e como a privação da liberdade é banalizada no país. Réu pobre, esquecido preso, que por mero acaso e sorte teve sua situação descoberta”, disse o defensor.
