Acusado de envolvimento na morta da adolescente Ana Beatriz, em Praia Grande, e condenado a 26 anos e 9 meses de prisão em regime fechado, Carlos José Bento de Souza teve a sua prisão preventiva revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passa a responder o processo em liberdade.
Morta dentro da própria casa, Ana Beatriz, que tinha apenas 14 anos, teve seu corpo encontrado às margens da Via Anchieta, em junho de 2012, com várias fraturas no rosto e marcas no pescoço. A autopsia constatou a morte por asfixia.
Segundo a polícia, Ana Luiza Ferreira, a mãe da vítima, e a sua companheira, Elizabeth Fernandes dos Santos, além do ex-marido Carlos José Bento de Souza atuaram juntos no crime.
Condenado por 26 anos e 9 meses de prisão, Carlos é acusado de ter auxiliado na ocultação do cadáver. Contudo, seu advogado, Thiago Thadeu Marinho, disse que a defesa justificou a anulação por entender que houve falta de validade nos debates do júri.
O advogado continuou a sua justificativa ao alegar que pediu o habeas corpus ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com o fim da prisão preventiva, “porque o senhor Carlos respondeu o processo todo em liberdade, participou de todos os atos do processo, não frustrou a persecução penal, então ele faz jus a responder em liberdade”, complementou.
No entanto, o pedido foi negado pelo TJ-SP. A defesa fez o requerimento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu a revogação da prisão preventiva baseada nos argumentos da defesa. O réu foi solto no dia seguinte.
“Carlos hoje encontra-se na sua casa respondendo ao processo em liberdade, aguardando o julgamento da apelação [pedindo a anulação do julgamento] e do mérito do habeas corpus”, enfatizou Marinho, em enytrevista ao G1.
Decisão
O STJ, em nota, disse que a decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis. “Ao conceder a liminar, o ministro levou em consideração que o réu respondeu solto ao processo e que o tema do cumprimento antecipado da pena ainda é controverso no Supremo Tribunal Federal”.
Além disso, o ministro também entendeu que a menção sobre da necessidade de se assegurar a aplicação da lei penal, em virtude da alta pena aplicada e do alto risco de fuga, não justificam a prisão antecipada, porque não houve a demonstração de elementos reais e concretos para tanto.
Sentença
O processo corre em segredo de Justiça. O julgamento começou no dia 28 de setembro na sede do Ministério Público em Praia Grande (MP-PG) e só terminou no dia seguinte.
Após quatro testemunhas e três reús serem ouvidos, o MP e a defesa debateram por aproximadamente 2h30 cada. Na sequência, houve a votação do júri e a decisão do juiz.
Ana Luiza Ferreira (mãe da vítima) foi condenada a 27 anos, 2 meses e 20 dias; Elizabeth Fernandes dos Santos (companheira dela) foi condenada a 20 anos e 8 meses; e Carlos José Bento de Souza (ex-marido) foi condenado a 26 anos, 9 meses e 11 dias.
Relembre o caso
O corpo da vítima foi encontrado às margens da Via Anchieta, em São Bernardo do Campo, e a morte teve a participação da mãe da vítima, Ana Luiza Ferreira. A mesma participou de uma reconstituição do assassinato da adolescente. Na época, ela contou que o crime aconteceu quando um outro filho, de 7 anos, dormia em um quarto em frente ao local do assassinato.
“Ela alegou que houve uma discussão muito forte entre a filha dela e a Elizabeth, que é namorada da Ana Luiza. A Elizabeth, que é boxeadora, teria agredido a filha dela com socos até a morte. Ela disse que tentou afastar a agressora, mas não conseguiu. A reconstituição serviu para mostrar como a mãe foi omissa”, explicou, ao G1, o delegado responsável pelo caso na época, Luiz Evandro Medeiros.
Carlos, o ex-marido da menina e que a registrou como sua filha, é suspeito de ajudar a esconder o corpo da jovem. Depois de ter visto a adolescente morta, Ana Luiza foi até o carro buscar um cobertor para esconder o cadáver.
Durante a reconstituição, uma pequena fogueira foi encontrada nos fundos da casa com várias roupas queimadas e um anel. A polícia acredita que o trio pretendia enterrar a menina dentro da própria casa.
