A vereadora Telma de Souza ingressou com ação no Ministério Público de São Paulo (MP/SP) em defesa da população em situação de rua. A parlamentar denunciou o descaso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com a população em situação de rua, a respeito de medidas emergenciais para proteger o segmento do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). A Prefeitura de Santos informou que, para evitar a propagação do coronavírus, estão sendo adotadas medidas voltadas às pessoas em situação de rua da Cidade que envolvem a prevenção, higiene, saúde, alimentação e acolhimento.
A ex-prefeita de Santos solicitou à Promotoria de Saúde Pública do MP/SP que realize a abertura de um inquérito para apuração de problemas no atendimento às pessoas em situação de alta vulnerabilidade social que se encontram nas ruas da Cidade.
“Recebemos a informação de que um morador de rua apresentou sintomas e foi orientado pela UPA para ficar isolado, em quarentena. Os funcionários do Serviço de Acolhimento conseguiram um espaço de isolamento, mas o que será feito com os próximos casos?”, questiona Telma.
A ampliação dos espaços de acolhimento, com áreas isoladas para casos suspeitos e confirmados de Covid-19, foi uma das propostas da vereadora à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, encaminhada por ofício e requerimento.
“Estas pessoas estão mais propícias ao contágio pelas más condições sanitárias em que se encontram. Não cuidar das pessoas em situação de rua é deixar cair por terra toda a estratégia de proteção individual e coletiva para enfrentar o contágio por coronavírus”, esclareceu Telma.
A parlamentar também solicitou a inclusão prioritária do segmento na campanha de vacinação contra a gripe, a oferta de kits básicos de higiene e equipamentos de proteção individual às equipes de atendimento, sobretudo aos funcionários que atuam no Consultório na Rua, abrigos e casas de acolhimento.
Prefeitura
A Administração Municipal disse que para a população que se encontra acolhida nos abrigos municipais, estão sendo adotadas as seguintes medidas de prevenção à Covid-19: orientação pelas equipes especializadas da Saúde quanto às medidas de higiene, limpeza e de encaminhamentos necessários; suspensão de qualquer tipo de visita e eventos com público externo; portas de entrada dos banheiros devem ser mantidas abertas com todos os suprimentos para higienização e limpeza; aparelhos de ar-condicionado não estão permitidos em função da circulação do ar; o horário de início das refeições será adiantando e o encerramento ampliado para evitar aglomeração e Higienização e limpeza de todas as áreas reforçadas com as equipes de limpeza.
Já para a população que permanece nas ruas, a orientação é procurar o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, o Centro POP, que fica na Rua Amador Bueno, 446 – Centro. No local as pessoas serão orientadas quanto às medidas de prevenção contra a Covid-19, poderão fazer a higiene pessoal e também serão ofertados lanches. O Centro Pop está funcionando regularmente com entrada escalonada de usuários, como forma de respeitar as orientações do Ministério da Saúde do Governo Federal. O atendimento vem sendo ampliado quanto à oferta e período de funcionamento, agora também aos finais de semana.
Informamos ainda que o munícipe também pode acionar as Equipes de Abordagem da Secretaria de Desenvolvimento Social através do 0800177766 que, neste momento, atenderá as demandas consideradas prioritárias, de acordo com critério técnico, e também realizarão orientações ao público-alvo quanto à prevenção à Covid-19.
A equipe do Consultório de Rua também continua em atividade nas ruas da Cidade, realizando trabalho educativo e de orientação que incluem informações sobre o novo coronavírus e formas de prevenção. Os profissionais estão adotando todas as medidas para prevenir a contaminação e disseminação do vírus, conforme orientações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) como o uso do álcool em gel frequente pela equipe. Além disso, o carro possui pia para lavagem das mãos. Ressaltamos que, durante as atividades do Consultório, se a equipe atender alguém com sintomas do novo coronavirus, todos os protocolos recomendados pela SMS serão adotados.
Já com relação à alimentação das famílias de baixa renda (incluindo pessoas em situação de rua), informamos que, desde de 27 de março, o Município passou a oferecer 41.600 refeições semanais nas quatro unidades do Restaurante Popular Bom Prato, com a inclusão do jantar nos equipamentos do Mercado e da Zona Noroeste. Todos também começaram a funcionar aos fins de semana.