Por Revista Fórum
A juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta sexta-feira (20) que o Hospital das Forças Armadas (HFA) revele ao governo do Distrito Federal os resultados dos exames de coronavírus feitos por Jair Bolsonaro e toda a comitiva que viajou com o presidente aos Estados Unidos.
Pelo menos 23 pessoas da comitiva testaram positivo para a Covid-19. Bolsonaro disse que seus testes até o momento deram negativo, mas não mostrou os resultados e cogita fazer um novo exame.
A decisão, de caráter liminar, se deu em ação ajuizada pelo Governo do DF. Em caso de descumprimento de sua ordem, a magistrada fixou multa diária de R$ 50 mil, a ser aplicada ao diretor do hospital, por paciente cujos dados forem omitidos.
“Já é notório que a devida identificação dos casos com sorologia positiva para o Covid-19 é fundamental para a definição de políticas públicas para o enfrentamento urgente e inadiável da pandemia, a fim de garantir a preservação do sistema de saúde e o atendimento da população, de modo que não se justifica, sob nenhuma perspectiva, a negativa da União em fornecer essas informações ao Distrito Federal, que tem competência constitucional para coordenar e executar as ações e serviços de vigilância epidemiológica em seu território”, decidiu a juíza.
