O governador João Doria anunciou nesta quinta-feira a liberação de R$ 150 milhões para aquecer a economia do Estado e auxiliar os microempreendedores no enfrentamento ao impacto econômico da pandemia do coronavírus. Serão disponibilizados R$ 100 milhões do Banco do Povo e R$ 50 milhões do Sebrae-SP, por meio do programa Empreenda Rápido. A linha emergencial estará disponível a partir de hoje.
Com este anúncio, o Governo do Estado já injetou mais de R$ 650 milhões para aquecer a economia, por meio do Banco do Povo e Desenvolve SP. A medida foi elaborada pela Comissão Econômica, criada especialmente para enfrentar os efeitos adversos do coronavírus na geração de emprego e renda.
Deste valor, R$ 15 milhões serão disponibilizados a juro zero em parceria com o Sebrae-SP. Terão acesso ao crédito juro zero somente os microempreendedores que concluíram o curso de qualificação no programa Empreenda Rápido e no programa Super MEI, do Sebrae-SP, e não possuam restrições cadastrais no CNPJ e CPF. Além disso, a linha de crédito será de até R$ 15 mil, com até 24 meses para pagamento e carência de um a três meses.
Já o montante de R$ 135 milhões oferece linha de microcrédito nas condições especiais anunciadas no dia 13 de março. A linha de microcrédito, que já é competitiva, está com redução da taxa de juros de 1% para 0,35% ao mês. O prazo para pagamento passou de 24 para até 36 meses, já incluindo o prazo de carência, que aumentou de 30 para até 60 dias. Pedidos de concessão de crédito sem avalista passam de R$ 1 mil para R$ 3 mil. As linhas de crédito vão de R$ 200 até R$ 20 mil.
Além disso, haverá prorrogação do prazo de vencimento das parcelas de dívidas, de 30 para 90 dias, de clientes com contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados.
Mediante análise de crédito e comprovação de endereço, o Banco do Povo financia micros e pequenos negócios formais (MEIs, MEs, LTDAs e EIRELIs) e também microempreendedores urbanos e rurais, inclusive os do setor informal.