Uma situação dramática está sendo vivida por vítimas de violência sexual em Santos. Como se não bastasse o trauma provocado por esse tipo de violência, essas pessoas são obrigadas a esperar até 10 meses por atendimento no Programa de Atenção Integral às Vítimas de Violência Sexual – Paivas.
O caso mais longevo é de uma vítima que espera o atendimento psicológico e de assistente social desde junho de 2023.
O serviço foi criado em 2003 e sente a carência de profissionais, como assistentes sociais, médicos e psicólogos, para atendimento, inclusive de crianças e adolescentes. Trata-se do maior público atingido, que representa 72% das vítimas em Santos, de acordo com reportagem de Fernando De Maria, no Boqnews.
A pandemia de Covid-19 também contribuiu para este quadro, pois registrou aumento de casos entre familiares, em que o abusador está no mesmo espaço físico da vítima.
Até dezembro de 2023, havia uma demanda reprimida de 35 casos sem atendimento, conforme registros coletados pelo serviço, principalmente entre vítimas que são moradores de áreas periféricas.
No início de abril foi realizada uma audiência pública, promovida pela vereadora Débora Camilo (PSOL). Na ocasião, constatou-se que os números cresceram para 41 pessoas na lista de espera por atendimento.
Em resumo, apenas uma em cada quatro vítimas recebe atendimento social e psicológico na rede pública.
A Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil de Santos (CEVISS) encaminhou ao Ministério Público (MP) um documento em que relata a grave situação.
O MP, por sua vez, concedeu prazo de três meses para a prefeitura responder, terminado em janeiro de 2023. No início de fevereiro, a CEVISS enviou o ofício ao MP solicitando agilidade das ações por parte do Poder Público. Assim, um novo encontro foi marcado para esta quinta-feira (25).
O documento da CEVISS foi recebido pela promotora Nelissa Olivette de França Neri de Almeida, de Justiça da Infância e Juventude de Santos.
O que diz o documento da CEVISS
“É inadmissível que haja uma lista de espera para que seja garantido o direito fundamental à saúde, liberdade, respeito e dignidade. Com efeito, há violação da Resolução Normativa CMDCA 333/2020, artigos 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente”, destacou a coordenadora da CEVISS, Christiane Cordeiro Andrea.
“Considerando que até o fim dos trâmites do concurso público (ora em homologação), decorrerá prazo muito superior a 90 dias, alcançando, quiçá, o meio do ano para efetivação de prestação do referido serviço especializado, tem o presente a finalidade de solicitar a intervenção de vossa senhoria junto ao Governo Municipal, a fim de que seja deflagrado imediato processo de contratação de pessoal/serviço especializado, dado a urgência, gravidade e sofrimento da violência sexual”, acrescentou a coordenadora.
Posicionamento da prefeitura
O Folha Santista entrou com contato com a prefeitura de Santos para pedir um posicionamento. Leia a íntegra da nota:
