Após meses de espera e incertezas, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avisou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que a sabatina do santista André Mendonça deve acontecer no dia 20 de outubro.
Cabe lembrar que para o dia 20 de outubro está marcada a votação do relatório final da CPI da Covid, que será apresentado e discutido no dia 19.
De acordo com informações d’o Globo, o ex-advogado Geral da União já foi notificado e está na contagem regressiva. Os parlamentares e líderes evangélicos articulam que para o nome de André Mendonça seja aprovado, não é certo que ele tenha o total de votos para ter a sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Terrivelmente evangélico
O nome de André Mendonça para uma cadeira no STF visa materializar uma promessa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em nomear um ministro “terrivelmente evangélico” à Corte.
E é justamente o fato de Mendonça compor com grupos fundamentalistas do Brasil que pode inviabilizar a sua aprovação. Caso isso aconteça, será a primeira vez na história do país que um indicado do presidente da República ao STF será rejeitado.
Nesta terça-feira (5), André Mendonça participou do Simpósio da Cidadania Cristã, na Igreja Batista Central de Brasília. Ao jornal Correio Braziliense declarou estar “otimista” quanto a sua sabatina.
Militante anti-LGBT
Mendonça é pastor presbiteriano e entrou no radar do presidente Bolsonaro ao assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública após a saída de Sergio Moro. Mas a questão vai além disso e ao encontro do desejo de Bolsonaro de colocar o obscurantismo na mais alta Corte do país.
Em dois momentos recentes da história, André Mendonça já provou que pode ser o “ministro terrivelmente evangélico”. A primeira demonstração se deu quando o Supremo Tribunal Federal discutiu e votou a equiparação da LGBTfobia ao crime do racismo e a justificava foi a leniência do Congresso Nacional diante de tal tema.
Mendonça, representando a AGU, discursou contra a equiparação dos atos de ódios motivados pela LGBTfobia ao de racismo e, em sua fala, se utilizou do típico discurso da extrema direita de que todas as pessoas já são protegidas pela Constituição, mas só esqueceu do fato de que algumas morrem pela raça, gênero, identidade de gênero e orientação sexual.
“AGU defende que a Constituição atribuiu com exclusividade ao Congresso Nacional a competência para definir a respeito da criminalização ou não da homofobia. Pede-se que se preserve a independência do Congresso Nacional para tomar essa decisão”, disse Mendonça.
