A Câmara Municipal de Santos recebe, nesta sexta-feira (11), o seminário “A reforma tributária possível e necessária”. O evento contará com a presença dos protagonistas da proposta que tramita no Congresso Nacional.
Marcarão presença Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda; os deputados federais Luiz Carlos Hauly, relator da Comissão de Reforma Tributária; e Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho que trata do tema na Câmara dos Deputados.
O seminário terá palestras de 20 minutos e espaço para o público fazer perguntas, comentários e sugestões.
Ao final do evento será preparada a Carta de Santos, documento com sugestões compiladas a partir do que foi apresentado no seminário, que será encaminhada para o Ministério da Fazenda e ao Congresso Nacional.
A participação é gratuita, aberta a todos os interessados. As inscrições devem ser feitas neste link.
O seminário “A reforma tributária possível e necessária” tem apoio institucional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), União Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em São Paulo (Anfip-SP), Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos Nacionais (Anafisco), Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária (Febrafisco) e Maritime Law Academy, Prefeitura de Santos e Câmara de Santos.
Confira a programação:
Painel 1 – das 9h30 às 11h;
TEMA: SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA.
MODERADOR: Marco Santana, editor do Jornal da Orla;
PALESTRANTE 1: Bernardo Appy, secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda;
PALESTRANTE 2: Victor Macedo, Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
Painel 2 – das 11h às 12h30;
TEMA: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E O FEDERALISMO.
MODERADOR: Cássio Vieira, presidente da Anafisco;
PALESTRANTE 1: Luiz Carlos Hauly, deputado federal, especialista em Reforma Tributária;
PALESTRANTE 2: Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional.
Painel 3 – das 14h às 15h30;
TEMA: O “IVA” E A REPARTIÇÃO DA ARRECADAÇÃO.
MODERADOR: Adriano Leocádio, secretário de Finanças de Santos e presidente da Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de SP (Assefin-SP);
PALESTRANTE 1: Glauco Honório, diretor da Fenafisco;
PALESTRANTE 2: Alberto Macedo, Coordenador do Simplifica Já (PEC 46/2022).
Painel 4 – das 15h30 às 17h;
TEMA: TRIBUTAÇÃO DOS INOCENTES.
MODERADOR: Hélcio Honda, diretor jurídico do Ciesp;
PALESTRANTE 1: deputado federal Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho que trata desse tema na Câmara dos Deputados;
PALESTRANTE 2: Tiago Barbosa de Paiva Almeida, vice-presidente do Sindifisco Nacional.
Serviço:
Seminário “A reforma tributária possível e necessária”.
11 de Agosto de 2023, das 9h às 17h;
Local: Câmara de Santos (Auditório Zeny de Sá Goulart);
Endereço: Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1, Vila Nova).
