Formado em Comunicação Social e Direito, mestre em Direito Processual Civil e doutor em Filosofia, Douglas Martins de Souza, de 60 anos, é o candidato a prefeito de Santos do Partido dos Trabalhadores (PT), número 13. A sigla não fez coligação com outros partidos.
“Se você examinar as ações que o Ministério Público move contra a atual gestão você compreende como aconteceu durante esses governos a transferência de renda para os ricos através das privatizações, contratos e fraudes na lei do uso do solo em Santos. Um escândalo monumental”, afirma Douglas, que é natural de Santos.
A psicóloga Aurelia Maria Rios Piterskih, de 47 anos, é a candidata a vice-prefeita na chapa do PT.
Folha Santista: Por que o senhor é candidato a prefeito de Santos?
Douglas Martins: Para romper com a lógica da política como negócio. Essa é a característica da política em Santos há um quarto de século. O resultado é o tremendo apartheid social em nossa cidade agravado a cada dia. Se você examinar as ações que o Ministério Público move contra a atual gestão você compreende como aconteceu durante esses governos a transferência de renda para os ricos através das privatizações, contratos e fraudes na lei do uso do solo em Santos. Um escândalo monumental que mais cedo ou mais tarde a sociedade entenderá. Colocar o povo no orçamento, como diz o Lula, passa por enfrentar esse esquema perverso e trazer os movimentos sociais para o centro da política. Nesse sentido, me recuso ao papel de tecnocrata. A solução está na política com o povo organizado nos movimentos sociais.
Folha Santista: Quais são os principais eixos do seu plano de governo?
Douglas: Justiça social é o primeiro e mais importante, porque preside a lógica dos demais. Através dela, a moradia parte das necessidades das famílias de baixa renda e se afasta da especulação imobiliária. A saúde se articula pela estratégia das ações preventivas como saúde da família nas comunidades e a partir de lá. A educação deve ser integral com turno e contraturno, com estratégias de integração das escolas abertas nas comunidades. Os morros devem voltar a ter programa permanente de monitoramento, com os moradores, por razões óbvias. A área continental demanda política própria de transporte e saneamento, que até hoje inexiste. São exemplos da lógica de um governo por nós defendida para superar o atual. Então, nesse sentido, nosso plano tem um só eixo: justiça social.
Folha Santista: A cidade vem perdendo empregos no Porto de Santos, o que o senhor pretende fazer para que isso se reverta?
Douglas: Não é só a cidade… É o país. Essa é a principal consequência do golpe de Estado que tirou, fraudulentamente, a presidenta Dilma Rousseff e encarcerou Lula para que ele não vencesse as últimas eleições presidenciais. No Porto de Santos, o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento dá sequência a isso. Entrega a Autoridade Portuária à iniciativa privada e substitui pátio de contêineres por pátio de manobra ferroviária, que não emprega ninguém, para o futuro porto graneleiro. Troca emprego por desemprego. Tudo isso sem ouvir a cidade, porque o Ministério da Infraestrutura baixou a Portaria 61 que revoga a necessidade de ouvir a cidade antes de reformar o Porto. Santos perdeu a autonomia. Não se pode iludir o povo, que vem sendo enganado neste assunto. Como no tempo da Telma de Souza, a gente precisa mobilizar a cidade para defender o emprego no Porto novamente. A atual gestão se calou. Nós vamos propor a mobilização da Frente Nacional de Prefeitos com as cidades portuárias. É um assunto tão grave que deve ser pautado no Senado Federal também.
Folha Santista: Qual sua posição acerca da instalação da usina de incineração de lixo em Santos?
Douglas: Obviamente, sou contra. Essa solução é ambientalmente perigosa, administrativamente inepta e politicamente fraudulenta. Lançar particulados cancerígenos no ar é, além de perigoso, criminoso. O povo não está informado e, novamente, só vai saber quando adoecer. A inépcia administrativa fica por conta de ter se esperado tanto para agir. E quando agiu, agiu errado. É um problema metropolitano e Santos resolve queimar todo o lixo da Baixada em seu território para favorecer um grupo empresarial. Não houve qualquer campanha de esclarecimento junto à população sobre a necessidade de nos adaptar à política de eliminação de resíduos sólidos. É um governo inepto. Essa usina é uma fraude que envolveu uma operação cruzada de reforma no Emissário Submarino, dentro do calendário eleitoral, a dez quilômetros de sua localização. Um sequestro eleitoreiro das medidas de compensação de impacto de vizinhança. Fomos salvos pelo Ministério Público. Hoje, o tapume no Emissário, além de nos impedir acessar aquele trecho da orla, denuncia a política de negócios espertos que há tempos destrói a cidade. É a peça de propaganda mais sincera do estilo da atual gestão. Além de não merecer, a cidade não pode mais conviver com isso.
Folha Santista: O senhor tem alguma proposta para a revitalização do Centro? O que o pretende fazer nesta região da cidade?
Douglas: A proposta não é minha. É da cidade. Ela está prevista no Plano Diretor, articulando preservação do patrimônio histórico com a relação porto-cidade que o governo federal quer destruir, abandonando de vez a recuperação do Centro com a qual já tinha se comprometido no termo de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público Estadual e que, agora, a Autoridade Portuária nega existir, embora o documento esteja acessível a quem quiser ver. Obviamente, a recuperação também se articula com o repovoamento do Centro Histórico, que passa pela inclusão de imóveis desocupados em linha com a política de habitação social possível pela legislação, que ampara o princípio da finalidade social da propriedade, própria para situações como essa. Há imóveis em inadimplência. Há pessoas em cortiços. O abandono se explica pela especulação que aguarda o momento certo para expulsar o povo pobre de lá. Uma administração comprometida com as pessoas não pode ser instrumentalizada por essa perversidade. A atual gestão devolveu terrenos doados pela União no Governo Dilma, destinados à moradia popular, na expectativa da futura linha de VLT para o Valongo atender à especulação imobiliária, expulsando o povo pobre que hoje se aglomera nos cortiços. A atual gestão tomou partido contrário ao povo pobre tirando-lhes a perspectiva. Nossa posição é no sentido inverso. O Centro precisa oferecer dignidade social para quem mora lá.
Folha Santista: Quais propostas tem para a área de cultura e turismo da cidade?
Douglas: A questão junta as duas áreas e nos permite, no caso, apresentar a estratégia de integração sob o eixo de justiça social ao qual me referi. Santos deve estimular a produção cultural orientada pela diversidade. Não se faz isso sem dar vez e voz à periferia, que hoje é uma usina de produção cultural mantida fora circuito. O Projeto Todo Mundo no Centro vai trazer para o Centro Histórico a produção invisibilizada pela atual política de cultura e isso integra a iniciativa na pauta turística também. Dedicaremos um percentual do orçamento ao fomento dessas atividades. Em março do próximo ano, acontece a Conferência Municipal de Cultura para ajuste do plano gerado pelas Conferências Nacionais que organizamos quando estávamos no governo federal, que agora extinguiu o Ministério da Cultura. Nós manteremos a sistemática das Conferências com os Conselhos funcionando com autonomia. A orla tem apelo natural para o turismo, que deve ser preservado. Mas Santos tem outras possibilidades a serem estimuladas pela Administração, como o ecoturismo na Santos Continental e roteiros que possam ser organizados integrando o patrimônio histórico, arquitetônico e gastronômico que a gente possui.
Folha Santista: O que pretende fazer para melhorar o atendimento na área de saúde, especialmente nas especialidades?
Douglas: Santos voltou ao estágio anterior das administrações do PT na pauta de saúde. A lógica corporativa se impõe através do modelo das Organizações Sociais, que trabalham com metas sem qualquer vínculo de humanização. A rede se ausentou e para voltar precisa trabalhar com o conceito de equidade. É só observar os indicadores epidemiológicos do Centro. Temos duas vezes o índice médio de tuberculose do estado, por exemplo. É preciso identificar as regiões mais críticas e investir na qualificação do atendimento a partir delas. Temos uma rede privada expressiva e uma oferta pública igualmente grande, mas ninguém fica satisfeito. Hoje, quem define o atendimento são os prestadores e isso denota mais uma vez a submissão da Administração ao modelo de negócio. Em nossas administrações fizemos um investimento muito grande em educação permanente envolvendo a população, principalmente quem mais precisava. Temos que voltar a isso. A área de prestação de serviços precisa sair do modelo atual e fundação estatal pode ser uma alternativa para reverter a estratégia das Organizações Sociais do modelo PSDB, que é um exemplo de transferência de dinheiro público para organizações privadas sem fins lucrativo apenas no papel.
Folha Santista: Como avalia as duas gestões de Paulo Alexandre Barbosa?
Douglas: Sequestra dinheiro de indenização da área do dano para montar obras-palanque que sirvam de vitrine eleitoral. Se omite diante da intervenção federal na cidade através da reorganização portuária no PDZ. Edifica escola-monumento com o nome da família quando a rede não possui zeladoria e sequer dispõe de internet e equipamentos para tocar o ensino na pandemia. Não cuida dos morros que demandam programa permanente de vigilância e abrigaram trágicas consequências no início do ano. Não controla balneabilidade das praias. Faz obras que punem munícipes, como a entrada da cidade aumentou alagamentos e confinou os bairros vizinhos. Não dialoga com o servidor público. Não universaliza o saneamento básico. Governa para os mesmos grupos que fizeram da cidade uma cidadela fechada para o seu próprio povo. Foram gestões que aprofundaram e consolidaram o apartheid social com modelo empresarial de política que, agora estamos vendo, não dão conta do serviço público com equidade, trabalhando para sucatear. Essa administração é um caso de sucesso de marquetagem na linha da propaganda enganosa. Na hora de governar, você precisa escolher as prioridades. Um governo como esse é autoexplicativo quanto à exclusão social. Por isso, somos oposição. Somos Santos do mar à maré.
