Por Marcelo Hailer, da Revista Fórum
A Suprema Corte dos EUA está tomando medidas que podem levar, aos poucos, ao desmantelamento do casamento igualitário, que se tornou um direito nacional em 2015.
O temor surge, pois a Suprema Corte esperou a posse da juíza de extrema direita Amy Coney Barret, nomeada pelo presidente Donald Trump (Republicano), para iniciar a discussão sobre se os casais LGBT possuem direito presumido à paternidade.
O caso envolve oito casais de lésbicas que realizaram matrimônio sob a nova lei americana e que tiveram filhos com inseminação artificial. Os casais requereram, no estado de Indiana, que ambas as mães fossem registradas na certidão de nascimento de seus filhos, mas, o estado se recusa.
Os magistrados de Indiana estão utilizando argumentos biológicos para recusar o registro: alegam que o esperma só pode ter origem a partir de homens e, mesmo que as mães não tenham contato com os doadores, elas não podem ser registradas como duas mães e uma delas “não pode ser um pai”.
Porém, de acordo com o portal LGBTQ Nation, quando o casamento igualitário foi aprovado pela Suprema Corte, foi declarado que os “casais homossexuais têm direito ao casamento nos mesmos termos e condições dos casais do sexo oposto”. Ou seja, o direito à paternidade presumida está incluso.
Alerta
Setores do movimento LGBT estão em alerta, pois alegam que, historicamente, a Suprema Corte rejeita esses casos e que é muito estranho ter aceitado a apelação do estado de Indiana, que provocou a Corte a deliberar sobre o tema.
Caso a Suprema Corte decida favoravelmente ao caso de Indiana, abre-se um perigoso precedente para que outros estados também se recusem a registrar dois pais ou duas mães na certidão de nascimentos de seus filhos, alegando que a parentalidade presumida é um direito destinado aos casais heterossexuais.
A configuração atual da Suprema Corte dos EUA é de maioria conservadora e alguns desses juízes, como a própria Amy Coney Barret, já declararam serem contrários a uma lei nacional de casamento igualitário e que a Corte deveria rever tal decisão.
