A Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), localizada em Cubatão, teve sua produção ameaçada pela paralisação dos serviços de manutenção de um oleoduto, entre os dias 19 e 28 de abril.
De acordo com denúncias do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP), o problema central é a diminuição do efetivo de trabalhadores do Sistema Petrobras, responsável pela logística de petróleo e derivados, consequência do processo de privatização promovido pelo governo de Jair Bolsonaro.
“Em São Sebastião, há um terminal aquaviário, que, além de outras atividades, bombeia petróleo para a refinaria em Cubatão, por meio de um oleoduto chamado OSBAT. Os oleodutos, geralmente, passam por intervenções de manutenção ou ampliação”, explica Márcio André da Silva, técnico de Manutenção da Transpetro, empresa do Sistema Petrobras, além de diretor do Sindipetro-LP.
Segundo Márcio André, no caso do OSBAT, nos últimos meses, estava em andamento um contrato com uma empresa para intervenção no oleoduto, com o objetivo de realizar manutenção e adequação a normas de órgãos ambientais. Para isso, seria necessário o desligamento do oleoduto por um período determinado.
“Ocorre que com a privatização da Petrobras no atual governo tem diminuído drasticamente os efetivos de trabalhadores do Sistema Petrobras, por meio dos programas de demissão voluntária (PDV). Isso inclui a Transpetro, que não tem efetivo próprio suficiente para realizar todos os serviços de operação normal das plantas e, ainda, a manutenção/adequação delas. Por isso, há necessidade de contratar empresas terceiras para realização dos serviços”, relata Márcio André.
Diante desse quadro, a empresa AGS Engenharia Ltda. foi contratada para fazer a intervenção no OSBAT, porque a Petrobras/Transpetro não conta mais com efetivo suficiente.
“A AGS ganhou a licitação com valores muito baixos e aceitos pela Petrobras. Com isso, no período final dos serviços, quando foi necessário parar o bombeio para a refinaria por um período, a contratada não estava conseguindo mais pagar seus fornecedores e manter a realização dos serviços dentro dos prazos, inclusive, em meio à intervenção que desligou o oleoduto”, destaca o sindicalista.
“O dono da contratada avisou aos seus funcionários que não teria dinheiro para pagá-los. A Petrobras/Transpetro colocou outras empresas para terminar a intervenção. Nessa confusão toda houve atraso no retorno do bombeio, fato que colocou em risco a produção de derivados na refinaria, que estava na iminência de desligar a planta”, ressalta.
“Valores rebaixados”
O diretor do Sindipetro-LP volta a criticar a atual conduta da Petrobras. “Infelizmente, os gestores continuam aceitando empresas que vencem as licitações com valores rebaixados só para terem a Petrobras como vitrine para seus negócios, sem se importar em ter garantias contratuais e garantir a dignidade dos trabalhadores”.
“O neoliberalismo econômico está promovendo a privatização da Petrobras, responsável pela redução drástica dos quadros de funcionários próprios. A consequência é que os serviços importantes/estratégicos da companhia passam a ser feitos por empresas contratadas, que só ganham a licitação se oferecerem o valor mais barato e não o valor que retrata a melhor relação custo/benefício, que não é exigida pela Petrobras/Transpetro”, acrescenta Márcio André.
“Por isso, a empresa mandou embora a maioria dos funcionários próprios, para poder realizar os mesmos serviços com mão de obra mais barata. No entanto, no meio do processo, as contratadas ‘abrem o bico’ rapidamente, deixam seus funcionários na mão, alegando que não conseguem terminar os trabalhos e pagar seus fornecedores e funcionários, e os serviços não são concluídos”, explica o sindicalista.
Ainda segundo o diretor da entidade, a Petrobras/Transpetro, então, gasta ainda mais recursos para solucionar esse tipo de impasse. “Por fim, coloca o abastecimento de gasolina, óleo diesel, GLP e gasolina de aviação para a população em risco, sem contar com os passivos trabalhistas, que são criados aos montes com os funcionários das contratadas que levam calotes dessas empresas que se aventuram nessa loucura criada pela Petrobras/Transpetro”, completa.
Manutenção programada
Questionada sobre a paralisação dos serviços de manutenção do oleoduto e se a falta de pessoal seria responsável por isso, a Petrobras se limitou a divulgar a seguinte nota:
“A Petrobras informa que foi necessária parada temporária de algumas unidades da RPBC, em razão de manutenção programada realizada pela Transpetro em dutos de petróleo. A situação já foi normalizada sem impacto ao mercado”.
O Folha Santista pediu um posicionamento da empresa AGS Engenharia Ltda. No entanto, até o momento, não houve retorno.
