Milena Augusta da Silva é uma mulher trans. Ela foi a um bar na cidade de Santos, o Six Sport Bar, onde cobram preços diferentes para homens e mulheres – fato que por si só já é considerado ilegal pela defesa do consumidor (veja abaixo). Ela, no entanto, foi cobrada como homem, pois no seu documento constava que ela é homem.
“Pediram meu documento e a moça falou assim ‘no final vc paga os 30’. Perguntei: ‘mas como pago 30 se mulher paga 15?’ e ela respondeu que no documento consta que eu sou homem. Eu falei ‘mas o que você está vendo na sua frente?’ e ela disse ‘estou vendo uma mulher, mas para mim você é um homem, porque é o que consta no seu documento’”, contou Milena ao jornal A Tribuna, de Santos.
Ela conta que, logo a seguir, a funcionária pediu desculpas e afirmou que trocaria a comanda.
“Ela me pediu desculpas e disse ‘vou mudar para o preço das mulheres, mas o que consta no seu documento é que você é homem’. Ou seja, me pediu desculpas e atacou novamente. Fiquei tão em choque que não sabia o que fazer, o que falar”, desabafou.
Casa Noturna confirma
Em nota publicada nas redes sociais, o Six Sport Bar confirmou o caso. Veja a nota na íntegra abaixo:
Cobrança diferente é ilegal
De acordo com nota técnica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, diferenciação de preços entre homens e mulheres no setor de lazer e entretenimento é ilegal. O tratamento deve ser igual para os clientes, salvo as exceções previstas em lei (idosos, estudantes e professores).
Com informações do jornal A Tribuna, de Santos