O BrCidades da Baixada Santista promove, neste sábado (30), entre as 17 horas e 18h30, debate ao vivo sobre: “O direito ao território dos povos e comunidades tradicionais costeiras”. O encontro contará com a participação de especialistas e lideranças indígenas.
O evento faz parte da série “Conversas Cidadãs Célio Nori”, em homenagem ao idealizador e coordenador do Fórum de Cidadania de Santos, o sociólogo Célio Antônio de Barros Nori, que faleceu este ano, em decorrência de complicações da Covid-19.
Participam do debate Patrícia de Menezes Cardoso, advogada popular e conselheira do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU); Bruna Freire, da Frente Cultura e Resistência Indígena; Alexandre Lima, da Sociedade de Melhoramentos da Ilha Diana de Santos; Adriana de Souza de Lima, membro da União dos Moradores da Jureia e da Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras; além do cacique Ronildo Amandios, da comunidade indígena Tekoá Paranapuã, em São Vicente.
A mediação do debate ficará por conta da advogada e procuradora municipal Paula Ravanelli, que coordena o Núcleo da Baixada Santista da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e participa do BrCidades RMBS.
Luta pela terra
Com a Constituição de 1988, inaugurou-se um novo regime jurídico de proteção territorial dos povos e comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, além de reconhecer diversos grupos formadores da sociedade brasileira, a exemplo das comunidades caiçaras, como patrimônio cultural brasileiro.
“Porém, a luta pelo reconhecimento dos direitos desses povos e comunidades é árdua e diária. A proteção das terras de uso comum, prevista no plano constitucional, ainda encontra diversos obstáculos para a sua implementação e reconhecimento, em face da hegemonia da propriedade privada amplamente consolidada e protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro desde a Lei de Terras de 1850”, afirma a organização do evento.
A live será transmitida pelo Facebook e pelo YouTube. Veja aqui mais informações sobre a plataforma do BrCidades.
