Por Henrique Rodrigues
O governador em exercício de São Paulo, deputado e presidente da Alesp Carlão Pignatari (PSDB), já que João Doria e seu vice, Rodrigo Garcia, ambos também do PSDB estão ausentes, vetou a lei que na prática acaba com a meia-entrada para estudantes e idosos em eventos culturais e esportivos, de autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas), mais conhecido como Mamãe Falei.
Na justificativa para o veto está o fato da lei estar em conflito com a legislação federal que trata do tema, o que evidenciaria uma exacerbação da competência do parlamento estadual. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (30).
Na verdade, o texto de Mamãe Falei aprovado pelo plenário, que permitiria que o direito a 50% de desconto nos ingressos fosse estendido a todos os cidadãos de 0 a 99 anos, despertando críticas de entidades do setor, nada mais era do que uma manobra que, na prática, resultaria numa cobrança “oficial” dobrada, para que todos acabassem pagando o valor real.
Provocador
Extremista e provocador inveterado, Arthur do Val usa argumentos sem sentido para mostrar uma suposta distorção da lei federal que permite o desconto a idosos acima de 65 anos, estudantes, deficientes e jovens entre 15 e 29 anos em situação de vulnerabilidade econômica. Para ele, “um jovem universitário rico paga meia, enquanto sua emprega pobre paga inteira”. A solução, na visão dele, seria acabar com todos os descontos.
O parlamentar autor da lesiva e descabida proposta também afirma que seu projeto visa a “ampliar o acesso à cultura”, só não explica como, visto que os valores ficarão mais caros. Ele diz ainda que a atual legislação federal sobre o tema é uma “distorção absurda e imoral”.
