As famílias que foram despejadas de suas casas no Jardim São Manoel, pela prefeitura de Santos, na terça (22), realizaram um protesto, na noite desta quarta-feira (23). A manifestação bloqueou completamente a pista marginal da Via Anchieta na entrada da cidade.
Na quarta pela manhã, funcionários da prefeitura, apoiados por um efetivo da Polícia Militar, Guarda Municipal e funcionários da Terracom, empresa responsável pela limpeza urbana no município, voltaram ao São Manoel para recolher o restante do material das ocupações e entregar a intimação para 35 famílias que terão que desocupar as casas em 30 dias.
A moradora do Jardim São Manoel, Katiane Alves, relatou a difícil situação pela qual está passando.
“Sou moradora do Jardim São Manoel. Tenho três filhos. A ação da polícia desabrigou a gente aqui, derrubou minha casa, levou meu material, ninguém quer entregar meu material, que eu paguei por ele. Não posso ficar na rua e não tenho para onde ir. Eu pago aluguel e está sendo muito difícil no momento para mim. Então, eu queria que as autoridades tomassem uma atitude em relação a isso”, disse.
Pandemia e inverno
A vereadora Débora Camilo (PSOL) se mostrou preocupada com o problema. “Em meio à pandemia e durante o inverno, a prefeitura de Santos destruiu 15 casas e notificou mais de 30 famílias, de forma ilegal, na Rua João Carlos da Silva, no Jardim São Manoel”.
“Sem nenhuma determinação judicial ou processo administrativo, sem direto à defesa, a prefeitura destruiu as casas de pessoas que trabalharam duro para construir um lar, apesar dos aluguéis caríssimos que expulsam os mais pobres da nossa cidade. Apenas uma notificação extrajudicial foi enviada, sem data certa e nenhum procedimento instaurado, simplesmente apareceu e destruiu os lares de dezenas de famílias”, afirmou a vereadora.
“Esse despejo é uma afronta à dignidade humana, contra todas as determinações legais e contra as promessas de que Santos é uma cidade de todos”, completou Débora.
Gabriela Ortega, advogada e uma das representantes da Rede Nacional de Advogadas Populares (Renap), acredita que a ação se caracteriza como violação dos direitos humanos, com prejuízos material e psicológico.
Prefeitura
A prefeitura de Santos, por meio de nota, divulgou seu posicionamento a pedido do Folha Santista:
“A prefeitura ressalta que a força-tarefa realizada em área de preservação ambiental, no bairro São Manoel, cumpre o Termo de Acordo Judicial (TAJ) entre o Ministério Público Estadual e o município. De acordo com o TAJ, a área não pode ser ocupada.
Nesta terça-feira (22), houve a demolição de sete construções irregulares desocupadas e uma demarcação de loteamento também irregular no bairro São Manoel. Na abordagem, a equipe de fiscalização desfez uma cocheira com dois cavalos. Os proprietários foram orientados a retirar os animais.
Nesta quarta-feira (23), mais duas construções irregulares vazias foram demolidas. Também foi feito o desmonte de seis cocheiras e de uma estrutura tipo garagem.
A ação contou com agentes da Guarda Civil Municipal e apoio de policiais militares. No total, nove famílias foram intimadas a demolir os barracos e deixar o local no prazo de 30 dias. Elas também foram aconselhadas a procurar orientação assistencial.
Antes da reintegração, as famílias são identificadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e orientadas a se cadastrarem no Centro de Referência de Assistencial Social (Cras) mais próximo ao bairro alvo da ação (caso ainda não sejam cadastradas). Após a reintegração, o Cras fica à disposição para atendimento das famílias e também é oferecido acolhimento institucional para aquelas que precisarem”.
