Audiência pública em Santos debate PEC 32 e retrocessos do governo federal

O encontro, iniciativa da vereadora Telma de Souza, será realizado nesta sexta-feira (6), a partir das 15 horas

Foto: Associação dos Docentes da Uerj/Divulgação

A vereadora Telma de Souza (PT) realiza, nesta sexta-feira (6), às 15 horas, a audiência pública “Os retrocessos da Reforma Administrativa do Governo Federal”, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020.

A audiência será de forma híbrida, com participação presencial limitada, em cumprimento os protocolos estabelecidos devido à pandemia da Covid-19, no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart. Os interessados também podem participar pelas mídias sociais do Legislativo e da vereadora.

A iniciativa vai ao encontro de uma solicitação do Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos (Sindest), do Movimento Nacional Basta, centrais sindicais e movimentos sociais.

“Há um projeto de desmonte do serviço público em curso. A desvalorização dos servidores é um dos atos mais covardes contra o Estado. É um verdadeiro ataque aos trabalhadores e trabalhadoras, ao serviço público e ao povo brasileiro”, ressalta a ex-prefeita de Santos.

Telma avalia que a Reforma Administrativa coloca em risco a estabilidade dos trabalhadores, amplia a possibilidade de contratação em cargos comissionados, aumenta os riscos de corrupção e abre caminho para a prestação de serviços pela iniciativa privada em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e saneamento, que deveriam ser prestados pelo Estado.

Mobilização

Em todo o Brasil, servidores públicos e centrais sindicais se mobilizam contra a Reforma Administrativa do governo federal, estabelecida pela PEC 32. Ela altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta.

O evento contará com a participação do Movimento Basta e sindicatos de servidores de outras cidades da Baixada Santista.

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