Apesar de ainda registrar crescimento no número de casos e mortes provocados pelo coronavírus, Santos inicia, nesta quinta-feira (11), o processo de retomada econômica, conforme as regras estabelecidas pelo “Plano São Paulo”, do governo estadual, e pelo grupo técnico da prefeitura.
Em todos os locais do comércio, seguem valendo o uso obrigatório de máscara facial por funcionários e clientes e as regras de higienização e distanciamento previstas no Decreto Municipal nº 8.932, de 8 de abril.
Já no Decreto Municipal 8.969, publicado na segunda-feira (8) no Diário Oficial, constam outros protocolos, como aferição de temperatura, senhas para controle de fluxo, lotação de veículos, escala de alimentação, separação de mesas e cadeiras, aberturas de portas e janelas e remoção de tapetes e carpetes.
O cumprimento das regras será verificado por fiscais da Secretaria de Finanças (Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias), com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). As multas são de R$ 10 mil para o estabelecimento aberto sem permissão e de R$ 3 mil para quem não cumprir as normas de prevenção à covid-19.
Comércio de rua
Para o comércio de rua (não inclui ambulantes), a reabertura começa com atendimento limitado a 30% da capacidade e horário de funcionamento.
Na Região Central (Valongo, Centro, Paquetá, Vila Nova e Vila Mathias), os estabelecimentos abrem de segunda a sexta-feira, das 11 às 17 horas. Nas demais regiões da cidade, de terça-feira a sábado, das 13 às 19 horas. Por enquanto, seguem fechados os shopping centers.
Escritórios e prestadores de serviços
Também funcionarão com 30% da capacidade, escritórios (contabilidade, advocacia, entre outros) e prestadores de serviços técnicos (locadoras, conserto de eletrônicos etc.) e podem atender ao público das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, em toda a cidade.
Hotéis
Hotéis e pensões podem receber hóspedes que estejam em Santos a negócios (não a turismo) ou com contrato de moradia superior a 30 dias. Cada estabelecimento pode disponibilizar, no máximo, 30% dos leitos, mesmo percentual válido para motéis.
Não há restrição de dias ou horários para esses serviços. Na entrada da cidade, a GCM e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) seguem realizando bloqueio, parando e orientando motoristas de veículos com placas de fora da Baixada Santista que venham para fins turísticos.
Templos religiosos
Estão vetados para quem tem mais de 60 anos (principal grupo de risco da Covid-19). Igrejas e demais templos religiosos podem receber apenas 30% da capacidade de público, sem restrição de dias ou horários.
Concessionárias e imobiliárias
Imobiliárias, concessionárias e revendedoras de veículos podem abrir de terça-feira a sábado, das 10 às 16 horas, em toda a cidade, com 30% da capacidade de clientes.
Salões de beleza e clínicas de estética
Sem restrição de dias ou horários, salões de beleza e clínicas de estética podem atender em todos os bairros, com 30% da capacidade, apenas clientes com hora marcada, sem portas abertas para clientes eventuais.
Em definição
A prefeitura vem mantendo reuniões com representantes dos clubes da cidade e estuda a possibilidade de abertura parcial aos frequentadores, com uso somente de áreas arejadas para a prática esportiva, excluindo a utilização de academias e lanchonetes, por exemplo.
Já as unidades de ensino (públicas e particulares), por se tratarem de locais com grande aglomeração de pessoas e alto risco de contágio, não entram nas primeiras fases do “Plano São Paulo” e ainda aguardam definição do governo do estado para a retomada das aulas. Neste período, a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), mantém o sistema de aulas virtuais.
