Desde que foi decretado o estado de calamidade pública em Santos, em decorrência do novo coronavírus, em 20 de março, 18.677 vistorias foram feitas pelas equipes da Prefeitura em comércios da Cidade.
Deste total, 16,8 mil foram feitas por fiscais do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp) da Secretaria de Finanças (Sefin); 795 por equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) e 682 por profissionais da Seção de Vigilância Sanitária (Sevisa) da Secretaria de Saúde. Além disso, desde a última segunda-feira (8), uma força-tarefa composta pelos três órgãos, com apoio da Polícia Militar, vistoriou mais 400 estabelecimentos (veja abaixo).
As equipes atuam com base nos decretos municipais 8.898 e 8.932 que trazem, respectivamente, as regras para o funcionamento de atividades comerciais na Cidade e a relação dos protocolos de saúde obrigatórios aos estabelecimentos autorizados a funcionar como uso de máscara, distanciamento e regras de higiene.
Desde o início da pandemia, além das vistorias, fiscais do Defemp já emitiram 128 intimações e dez multas. Por parte da Sevisa, que fiscaliza apenas estabelecimentos de interesse sanitário como bares, restaurantes, farmácias e supermercados, as vistorias resultaram em uma multa.
Para todos os comércios onde foram constatadas as irregularidades, a reincidência gera multa – R$ 10 mil para funcionamento proibido e R$ 3 mil para descumprimento das normas de prevenção à covid-19.
Força-tarefa
Prosseguiu nesta quarta-feira (10) a força-tarefa organizada pela Prefeitura, que percorreu estabelecimentos localizados nas ruas Riachuelo e Amador Bueno (Centro) e avenida Carvalho de Mendonça (Vila Mathias e Encruzilhada).
Foram vistoriados 133 pontos, sendo que cinco foram intimados a proceder de acordo com os decretos municipais.
Desde a última segunda-feira (8), quando a operação foi iniciada, 400 estabelecimentos foram vistoriados, sendo aplicadas dez intimações e quatro multas.
A força-tarefa segue até sexta-feira (12), podendo ser prorrogada. Além da fiscalização de rotina, há apuração das denúncias encaminhadas por munícipes pelo telefone 153.
De acordo com a chefe do Defemp, Mabel Barreiro Cardama, a intenção é que a retomada econômica seja feita com segurança. “Todas as medidas tomadas têm por objetivo uma retomada tranquila e segura. Qualquer atitude praticada pelos comerciantes ou pela população que vá contra as orientações de saúde que o cenário exige, só irá retardar a retomada, algo tão esperado por todos”.
