O prefeito de Peruíbe, Luiz Maurício (PSDB), se juntou aos prefeitos de Santos, Mongaguá e Itanhaém e decidiu reduzir seu próprio salário, do vice e de todos os secretários municipais em 30% durante o período de pandemia do novo coronavírus.
A decisão faz parte de um pacote de medidas nas áreas administrativa, econômica e social para auxiliar no combate à Covid-19.
Além disso, a prefeitura anunciou que vai incorporar uma gratificação aos vencimentos dos profissionais de saúde, que atuam diretamente no atendimento aos pacientes infectados pela doença. Veja abaixo as determinações da prefeitura de Peruíbe:
Medidas administrativas
Planejamento financeiro para fluxo de caixa e prioridades nas despesas relacionadas ao novo coronavírus; cortes e congelamentos de despesas não relacionadas aos serviços essenciais; concessão de férias e licenças prêmios a todos os servidores (que atendam aos requisitos), cujas atividades não sejam classificadas como essenciais.
Adiamento do pagamento de 1/3 do abono de férias para dezembro (junto com a segunda parcela do décimo terceiro); proibição de servidores trabalharem em situação de gerar horas extras, exceto nos serviços essenciais.
Gratificação de 30% para profissionais que atuam diretamente no combate ao novo coronavírus; hospedagem aos profissionais da saúde lotados no atendimento ao novo coronavírus; suspensão de novos ajuizamentos de execuções fiscais; suspensão de pedidos de bloqueio online nas execuções fiscais.
Medidas econômicas
Suspensão de 30% no subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais; redução de 15% dos cargos comissionados ocupados; suspensão das comissões de 20%, exceto as definidas em Lei.
Suspensão dos serviços prestados pelas Organizações Sociais da Sociedade Civil, com a consequente suspensão do repasse do valor previsto nos termos de colaboração e fomento, firmados com as mesmas, para execução de serviços no exercício de 2020, exceto os termos firmados com as entidades responsáveis pelos serviços de abrigamento institucional.
Suspensão dos programas “Mais oportunidades” e “Bolsa Incentivo à Banda”; suspensão de todos os contratos com o CIEE dos estagiários da educação e de áreas não essenciais; suspensão dos contratos e serviços não essenciais e renegociações de contratos.
Medidas sociais
Fornecimento de cestas básicas a 100% dos 8.400 alunos da rede municipal de educação; fornecimento de cestas básicas, pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para famílias em vulnerabilidade social.
