Agora não é mais recomendação. A população de Santos terá uma semana para se acostumar com a ideia do uso obrigatório de máscaras. O decreto passa a valer a partir desta sexta-feira (24) e estabelece uma semana para a adaptação da população. A partir de 1º de maio, passa a ser obrigatório o uso em qualquer circunstância nas ruas.
A multa para quem não usar máscara a partir da data determinada varia de R$ 100 a R$ 3 mil em Santos. O valor de R$ 100 é para pessoa física. Já para pessoas jurídicas, o valor é de R$ 3 mil.
O descumprimento das medidas previstas ou a resistência ao seu cumprimento deverá ser comunicado à prefeitura pelo telefone 153.
Em caso de reincidência, os valores das multas serão dobrados. O dinheiro arrecadado será destinado à compra de máscaras para distribuição às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Decisão conjunta
A decisão foi conjunta entre os nove prefeitos da região e vale, também, para as outras cidades, embora algumas delas tenham antecipado o movimento de flexibilização das atividades econômicas.
