Em nota pública divulgada nesta segunda-feira (1º), 17 governadores dizem que Jair Bolsonaro mentiu na sequência de tuites publicados neste domingo (28) sobre supostos repasses aos estados durante em 2020 para serem usados na pandemia do coronavírus.
“Os Governadores dos Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”, diz o texto.
No documento, os mandatários estaduais afirmam que, em meio à “pandemia de proporção inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”.
A carta é assinada por governadores de partidos da oposição, como Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, e João Doria (PSDB), de Sâo Paulo, e também por aliados de Bolsonaro, como Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, e Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás.
Segundo o texto, Bolsonaro coloca na conta valores que são, por obrigação constitucional, pertencentes aos estados e municípios “tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal”.
“Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”, diz o texto.
“Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?”, indagam, ainda, os governadores.
Isolamento
O documento ainda rebate às críticas de Jair Bolsonaro ao isolamento social decretado por muitos mandatários estaduais e municipais para conter a propagação do coronavírus, medida que vem sendo atacada pelo presidente.
“A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados”.