Desde o dia 1º de maio, que marcou o início da obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção contra a Covid-19, a Guarda Civil Municipal aplicou 361 multas em Santos.
A punição só acontece depois da recusa em usar o item de proteção. Em média, na cidade, três pessoas são autuadas por dia desde que o decreto passou a vigorar.
De acordo com o decreto, é obrigatório o uso da máscara em vias públicas, transporte coletivo e estabelecimentos comerciais de Santos.
Em caso de descumprimento, a pessoa é orientada pela Guarda Municipal a colocar o item imediatamente. Na hipóteses de recusa, a pessoa é multada em R$ 100.
Os estabelecimentos que permitirem a entrada de pessoas sem máscara são multados em R$ 3 mil. O decreto fixa ainda que, em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.
Recursos
Segundo informações da prefeitura santista, os recursos obtidos por meio das multas serão revertidos para a compra de máscaras para distribuição gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade.
