Por Ivan Longo, da Revista Fórum
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou nesta quarta-feira (7) a Polícia Federal a tomar depoimento do ministro da Educação, o pastor santista Milton Ribeiro. Toffoli quer, através do depoimento a ser prestado por Ribeiro, decidir se abre ou não um inquérito contra o titular do MEC pelo crime de homofobia.
A decisão de Toffoli atende a um pedido da vice-procuradoria-geral da República, que no dia 26 de setembro enviou ao STF um ofício solicitando a abertura de um inquérito contra Ribeiro.
O motivo é uma declaração do ministro dada em entrevista ao jornal Estadão, no dia 24 de setembro, em que afirma que o “caminho do homossexualismo” se dá por “famílias desajustadas”. O termo “homossexualismo” foi banido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pelo fato do sufixo “ismo” se referir a doenças. O termo correto é homossexualidade e há mais de 30 anos a orientação sexual não é tida como uma patologia.
A fala de Ribeiro, que além de ministro é pastor evangélico, foi classificada como homofóbica, não só pelo vice-PGR, como também por políticos e parlamentares, e alvo de inúmeras críticas nas redes.
Dignidade
“Sua Excelência, na oportunidade, fez afirmações ofensivas à dignidade do apontado grupo social”, escreveu o vice-procurador-geral da República. A homofobia já foi reconhecida pelo STF como crime equivalente ao de racismo e pode geral pena de prisão de um a três anos, além de multa.
Após as críticas, o ministro da Educação afirmou que sua fala foi reproduzida “fora de contexto”.
